O Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO) acusa o Ministério Público de Moçambique de tentar a todo custo, proteger os principais responsáveis das dívidas ocultas avaliadas em 2,2 mil milhões de dólares. A organização da sociedade civil revela ainda que durante o julgamento que decorreu em Maputo e do qual se aguarda a leitura da...
O Ministério Público expulsou dois procuradores e uma assistente de oficial de justiça por crimes de corrupção, através de uma decisão tomada na XIV Sessão Ordinária do Plenário do Conselho Superior da Magistratura da instituição. Entre os procuradores expulsos, um estava afecto à Procuradoria Provincial da República-Maputo e teria solicitado e recebido dinheiro para devolver,...
O Ministério Público diz ter concluído com a instrução do processo relacionado com a denúncia efectuada pelos familiares de Momade Assif Satar, mais conhecido por Nini Satar, sobre um suposto plano para assassiná-lo, em troca de 40 milhões de meticais. Um comunicado do Ministério Público refere que a instrução culminou com acusação de 5 dos...
O Ministério Público assume que houve desvios na gestão dos fundos da Covid-19, e que o combate à corrupção não está a registar progressos no país. Mas o Centro de Integridade Pública (CIP) diz que a falta de avanços se deve à inoperância das autoridades públicas, incluindo o próprio judiciário, na luta contra este mal,...
O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo mandou soltar, na sexta-feira (13), oito agentes das Alfândegas de Moçambique, alegadamente, envolvidos em um esquema de corrupção (fraude fiscal) de cerca de 18,6 milhões de meticais. Escreve um portal nacional que os indiciados, cujas identidades mantêm-se secretas, participaram do desvio daquele montante no Terminal Internacional Marítimo de...
Os dois imóveis registados em nome da sociedade Anlaba Investimentos, localizados num condomínio na zona da Marginal, na cidade de Maputo, titulados pelo réu Gregório Leão, ex-director geral do Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE), arrestados a pedido do Ministério Público, foram vendidos no início de 2019, pouco depois de conhecido o escândalo...
Os arguidos do caso das Dívidas Ocultas ouvidos esta terça-feira, na primeira sessão do contraditório do requerimento do arresto preventivo de bens, rejeitaram o pedido do pelo Ministério Público (MP) para o arresto preventivo do património, o qual se alega ter sido adquirido com o dinheiro dos empréstimos ilegais. Trata-se de António Carlos do Rosário,...
Está marcada para iniciar às 10h00 de hoje a sessão de debate do requerimento do Ministério Público sobre o arresto de bens dos 19 arguidos do processo principal das Dívidas Ocultas. A sessão que já vai andar, foi adiada por duas vezes, e vai decorrer depois de o Tribunal Superior de Recurso de Maputo decidir...
A ex-Ministra do Trabalho, Helena Taipo, começou a ser julgada, esta terça-feira, no Tribunal Judicial da Katembe, acusada de participar em actos de corrupção através do recebimento de dinheiros de suborno. O Ministério Público afirma existirem provas suficientes que justifiquem a condenação de Helena Taipo, por vezes tratada por “Dama de Ferro” quando ainda...
Os advogados de defesa dos 19 arguidos alegaram, esta segunda-feira, que o Ministério Público não conseguiu produzir provas das acusações sobre os seus constituintes e, por isso, pediu a sua absolvição dos crimes de que são acusados. Os advogados fizeram o pedido ao Tribunal Judicial da Cidade de Maputo em mais um dia das alegacões...