A Procuradora-Geral da República (PGR) de Moçambique, Beatriz Buchilli, disse hoje, 17, que magistrados e investigadores estão a ser alvo de “tentativas de intimidação”, principalmente aqueles que têm em mãos processos ligados a crimes de terrorismo, tráfico de drogas e branqueamento de capitais, bem como na recuperação de activos nestes processos. Na abertura da reunião...
O Governo diz que vai continuar a priorizar a formação de magistrados e outros intervenientes do sector da Justiça para forma a responderem cabalmente aos novos desafios, com destaque para o terrorismo, criminalidades transnacional, marítima, económico-financeira, cibernética e contra fauna e biodiversidade. A garantia foi dada pela ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena...
A Associação Moçambicana de Juízes (AMJ) defende a independência financeira dos magistrados e tribunais judiciais, bem assim a redefinição das suas competências de modo que lhes seja garantida segurança. Durante o seminário nacional de divulgação do Compromisso Ético dos Juízes Moçambicanos, o presidente da AMJ, Esmeraldo Matavele, demonstrou a urgência de o Estado conferir autonomia...
O vice-presidente do Tribunal Supremo, João Beirão, chama os juízes para a observância do Código de Conduta na sua actuação, evitando proceder na base da emoção, o que passa necessariamente por uma análise profunda e prudente dos processos antes da decisão. Segundo João Beirão, a independência dos tribunais pressupõe que estes sejam servidos por juízes...
O Presidente da Associação Moçambicana de Juízes (AMJ) , Esmeraldo Matavel, disse ontem, sexta-feira (26), em Maputo, que a sua organização reconhece a existência de magistrados envolvidos em actos de corrupção que ditaram a sua demissão e expulsão. “Nós, como Associação Moçambicana de Juízes, reconhecemos que tem havido alguns casos de nossos colegas Juízes envolvidos...
Dez cidadãos, entre magistrados e agentes de polícia, são acusados pelo Ministério Público da Zambézia de associação criminosa, falta de promoção de procedimento criminal e abuso de função, por terem libertado um traficante de droga tanzaniano em 2021. O processo foi aberto em 2021, tendo como arguidos um magistrado do Ministério Público, um magistrado judicial...
A Secretária de Estado de Sofala, Cecília Francisco Chamutota, apelou aos magistrados na passada sexta-feira, maior celeridade processual com vista a responder à demanda dos cidadãos que buscam resposta às suas preocupações junto dos órgãos de justiça. A exortação foi feita no âmbito da visita de saudação dos Magistrados à Secretaria de Estado por ocasião...
Os Magistrados do Ministério Públicos (MP) estão zangados com o sistema de remuneração em vigor, com base na polémica Tabela Salarial Única (TSU) e exigem encontros com o Presidente da República, alertando que, caso o diálogo falhe, poderão recorrer a uma greve geral. Através de um comunicado de imprensa, a classe diz que grande parte...
Magistrados judiciais defendem a alteração da Lei Penal para acomodar situações não previstas na actual, tendo em conta o surgimento de novos crimes, como os ligados ao terrorismo, que actualmente afecta a província de Cabo Delgado. Falando em nome dos magistrados judiciais na Conferência e Reunião Anual do Fórum dos Presidentes dos Tribunais Supremos da...
Segundo os dados avançados pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) só no primeiro semestre deste ano foram tramitados mais de 1300 processos-crime, em todo o país. Dos processos tramitados, 678 estão já finalizados, dos quais 518 recaíram sob despacho de acusação aos envolvidos. Curiosamente, o porta-voz do Gabinete Central de Combate à Corrupção,...