A Comissão de Valores Mobiliários (SEC, na sigla em inglês) dos Estados Unidos da América (EUA) fez saber esta segunda-feira (03), que está a ser elaborado um plano de distribuição das multas impostas ao Credit Suisse, aos investidores afectados pelo escândalo de corrupção registado em Moçambique, conhecido como “dívidas ocultas”. De acordo com uma publicação do portal SWI...
O Presidente da República, Filipe Nyusi, anunciou na última quinta-feira (19), que decidiu conceder indulto a 1119 condenados nos estabelecimentos penitenciários de todo o território nacional, com efeitos a partir de hoje, domingo. Deste indulto presidencial, segundo o jornal Carta de Moçambique, entre os beneficiados estão oito réus condenados no caso das “dívidas ocultas”. Trata-se...
Os condenados do caso das chamadas dívidas ocultas recusam uma transferência do estabelecimento penitenciário do Língamo, na Matola, para a Cadeia Civil de Maputo, uma proposta que terá sido avançada pelas autoridades prisionais. A ideia das autoridades penitenciárias, segundo uma publicação do jornal SAVANA, era de transferir todos os condenados das dívidas ocultas, que se encontram...
O Governo moçambicano avançou com um leilão internacional para a venda de toda a frota de barcos da Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM), composta por 24 embarcações, de entre as quais 21 são atuneiros (palangreiros), que se destinam à pesca de atum, e três arrastões, para a pesca de pequenos pelágicos que servem de iscas...
Jacinto Ferrão Filipe Nyusi, o filho mais velho do casal presidencial, Filipe e Isaura Nyusi, adquiriu uma propriedade residencial luxuosa por 17,5 milhões de rands, (cerca de 52. 325, 000 meticais) na África do Sul. Conforme o Centro de Integridade Pública (CIP), a luxuosa propriedade está localizada em Sandhurst, um bairro de elite, em Sandton,...
O ex-ministro moçambicano das Finanças, Manuel Chang, será sentenciado no dia 20 de Novembro de 2024 em Nova Iorque. Segundo uma publicação da Zitamar News, a decisão foi tomada por um juiz da cidade de Nova Iorque, nos Estados Unidos da América (EUA). Citando uma comunicação do tribunal norte-americano, a mesma publicação refere que Manuel...
O juiz do Tribunal Comercial de Londres, Robin Knowles, marcou o dia 9 de Outubro próximo para a realização da audiência para mais uma “batalha judicial” relativa à execução da sentença do caso das dívidas ocultas. Uma publicação do jornal Domingo refere que desta vez, está em causa a determinação de quem (herdeiro ou herdeiros)...
A justiça britânica obrigou a empresa naval Privinvest, envolvida no processo das dívidas ocultas, que ocorre no Tribunal Superior de Londres, a adiantar 20 milhões de dólares como depósito no Tribunal a favor de Moçambique. A decisão surge no contexto da implementação da sentença proferida a 29 de Julho. No mesmo âmbito, o juiz Robin...
Está detido deste o princípio da tarde de hoje, em Maputo, o advogado Alexandre Chivale, no âmbito do processo-crime de desobediência ao tribunal, avança o “Notícias”, citando fonte da Procuradoria-Geral da República. Neste momento, o arguido aguarda o interrogatório do juiz de instrução que irá determinar a medida de caução que pode ser a legalização...
O Governo vai continuar a respeitar a separação de poderes no que respeita ao processo contra Manuel Chang nos Estados Unidos da América enquanto não for convidado para tal, segundo avançou o porta-voz, Filimão Suaze. Referiu que os pronunciamentos do Executivo sobre o assunto serão cautelosos de tal forma que possam reflectir o domínio de...