O Presidente da República, Filipe Nyusi, anunciou na última quinta-feira (19), que decidiu conceder indulto a 1119 condenados nos estabelecimentos penitenciários de todo o território nacional, com efeitos a partir de hoje, domingo. Deste indulto presidencial, segundo o jornal Carta de Moçambique, entre os beneficiados estão oito réus condenados no caso das “dívidas ocultas”. Trata-se...
Os condenados do caso das chamadas dívidas ocultas recusam uma transferência do estabelecimento penitenciário do Língamo, na Matola, para a Cadeia Civil de Maputo, uma proposta que terá sido avançada pelas autoridades prisionais. A ideia das autoridades penitenciárias, segundo uma publicação do jornal SAVANA, era de transferir todos os condenados das dívidas ocultas, que se encontram...
O Governo moçambicano avançou com um leilão internacional para a venda de toda a frota de barcos da Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM), composta por 24 embarcações, de entre as quais 21 são atuneiros (palangreiros), que se destinam à pesca de atum, e três arrastões, para a pesca de pequenos pelágicos que servem de iscas...
Jacinto Ferrão Filipe Nyusi, o filho mais velho do casal presidencial, Filipe e Isaura Nyusi, adquiriu uma propriedade residencial luxuosa por 17,5 milhões de rands, (cerca de 52. 325, 000 meticais) na África do Sul. Conforme o Centro de Integridade Pública (CIP), a luxuosa propriedade está localizada em Sandhurst, um bairro de elite, em Sandton,...
O ex-ministro moçambicano das Finanças, Manuel Chang, será sentenciado no dia 20 de Novembro de 2024 em Nova Iorque. Segundo uma publicação da Zitamar News, a decisão foi tomada por um juiz da cidade de Nova Iorque, nos Estados Unidos da América (EUA). Citando uma comunicação do tribunal norte-americano, a mesma publicação refere que Manuel...
O juiz do Tribunal Comercial de Londres, Robin Knowles, marcou o dia 9 de Outubro próximo para a realização da audiência para mais uma “batalha judicial” relativa à execução da sentença do caso das dívidas ocultas. Uma publicação do jornal Domingo refere que desta vez, está em causa a determinação de quem (herdeiro ou herdeiros)...
A justiça britânica obrigou a empresa naval Privinvest, envolvida no processo das dívidas ocultas, que ocorre no Tribunal Superior de Londres, a adiantar 20 milhões de dólares como depósito no Tribunal a favor de Moçambique. A decisão surge no contexto da implementação da sentença proferida a 29 de Julho. No mesmo âmbito, o juiz Robin...
Está detido deste o princípio da tarde de hoje, em Maputo, o advogado Alexandre Chivale, no âmbito do processo-crime de desobediência ao tribunal, avança o “Notícias”, citando fonte da Procuradoria-Geral da República. Neste momento, o arguido aguarda o interrogatório do juiz de instrução que irá determinar a medida de caução que pode ser a legalização...
O Governo vai continuar a respeitar a separação de poderes no que respeita ao processo contra Manuel Chang nos Estados Unidos da América enquanto não for convidado para tal, segundo avançou o porta-voz, Filimão Suaze. Referiu que os pronunciamentos do Executivo sobre o assunto serão cautelosos de tal forma que possam reflectir o domínio de...
O Grupo Privinvest deve reembolsar ao Estado moçambicano um determinado valor por conta dos danos causados no âmbito das dívidas ocultas. Com efeito, o Tribunal Judicial de Londres, na Inglaterra, agendou para entre 18 e 19 de Setembro próximo a audiência de discussão e determinação do valor a ser pago a Moçambique. Entre outros assuntos,...