O Governo já pagou mais da metade (cerca de 70%) da dívida, estimada em 400 milhões de dólares, que contraiu junto às gasolineiras, no âmbito da implementação do subsídio aos combustíveis para que o agravamento do preço do barril no mercado internacional não afectasse os consumidores no país.

A informação foi avançada pelo presidente da Associação Moçambicana de Empresas Petrolíferas (AMEPETROL), Michel Ussene, tendo salientado que o valor começou a ser pago em meados do ano passado às gasolineiras, através de um mecanismo designado “componente de estabilização”, que permite que as empresas fornecedoras de combustíveis recuperem o valor da dívida à medida que se vende os combustíveis nas bombas.

Numa publicação do jornal Domingo, o presidente da agremiação afirmou que prevê-se, no entanto, que a dívida seja liquidada ainda este ano, com o pagamento dos remanescente 30%, nos próximos meses, porque há algumas gasolineiras que ainda não recuperaram todo valor por causa do fraco volume de vendas.

“Por cada litro de combustível que é vendido nos postos de abastecimento no país, debita-se 1,25 metical, adicionados a 0,75 a cada três meses, para o pagamento da dívida. E as gasolineiras que não registam grandes vendas ou que têm muita dívida por reaver são as que ainda estão no processo de pagamento”, explicou, enfatizando que “este resultado positivo mostra que o mecanismo encontrado pela Autoridade Reguladora de Energia (ARENE) e AMAPETROL para a liquidação da dívida está a funcionar”.

Não obstante, a fonte acrescentou que a AMEPETROL tem estado em conversações com o Governo para que após a liquidação da dívida seja imperioso a implementação, na sua plenitude, do Decreto 89/2019, que estabelece, entre outros aspectos, a correcção do preço do combustível mensalmente, de acordo com a variação do preço do barril no mercado internacional.

“O que se pretende é que se o preço do combustível for fixado em alta se reflicta no consumidor. O mesmo exercício deve acontecer quando se registar baixas. E, esta oscilação do preço para o caso de Moçambique, de acordo com o decreto, deverá ocorrer na terceira quinta-feira de cada mês. Isto é, todos os meses teremos uma oscilação positiva ou negativa do preço no mercado nacional”, frisou.

(Foto  DR)