O Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) instaurou dois processos de investigação sobre diferentes episódios em torno da empresa Linhas Aéreas de Moçambique (LAM). Os processos incluem também esquemas de corrupção que envolvem pagamentos ilegais via POS.

Uma publicação do jornal Domingo refere que o primeiro processo tem o número 06/11/P/GCCC/2023 autuado, em Janeiro de 2023, e versa sobre factos relacionados com a gestão da frota, mormente a venda de aeronaves, seu aluguer e endividamento da companhia para aquisição de novo equipamento, operações de manutenção, bem assim, com processos de contratação de fornecedores, legitimidade da facturação paga e com a venda de activos sociais da companhia.

“No âmbito deste processo consta que foi recolhida na LAM e noutras instituições abundante documentação relacionada com os factos que ainda estão a merecer o devido tratamento”, refere uma nota daquele gabinete citado pelo jornal Domingo.

Além disso, no mês de Julho de 2023, entre outras diligências, o GCCC solicitou à Inspeção-geral de Finanças e à Inspeção-geral de Administração Pública a realização de auditorias às contas de gerência da LAM, cujos relatórios ainda se aguarda.

“Os factos ocorreram, além de Moçambique, em cinco jurisdições estrangeiras, o que demandou o recurso à cooperação internacional para obtenção de prova”, refere.

Outro processo em curso têm relação com a aquisição de passagens aéreas nas lojas da LAM com recurso a terminais de POS pertencentes à terceiros e ainda, a subfacturação na aquisição de combustíveis no voo Maputo-Lisboa do qual resultou a abertura do processo número 21/P/GCCC/2024, com vista, ao esclarecimento da verdade material.