O Fundo Monetário Internacional (FMI) considera que a aprovação, pelo Parlamento, do Fundo Soberano de Moçambique (FSM) é um passo importante para garantir uma “gestão transparente e sólida” dos recursos naturais.

Num comunicado em que anunciou, na segunda-feira, a aprovação da terceira avaliação ao plano de assistência a Moçambique, permitindo o desembolso de uma nova tranche, de 60,7 milhões de dólares, para apoio orçamental ao país, o FMI salientou que a criação do Fundo Soberano “foi um passo importante para garantir uma gestão transparente e sólida da riqueza dos recursos naturais”.

Contudo, alerta a necessidade de haver “esforços contínuos de consolidação orçamental para reduzir as necessidades de financiamento e conter as vulnerabilidades da dívida”.

“Com as expectativas de inflação bem ancoradas, uma política fiscal mais restritiva, e um fraco crescimento não mineiro, há margem para uma flexibilização gradual da política monetária”, defende o FMI, citado pelo Correio da Manhã.

Nesta segunda-feira, o chefe de  Estado moçambicano, Filipe Nyusi, promulgou a lei que cria o FSM, aprovada em Dezembro no Parlamento.

Em comunicado, a Presidência da República refere que o chefe de Estado “promulgou e mandou publicar” a Lei que cria aquele fundo, a financiar com as receitas geradas com a exportação de gás natural.

A 15 de Dezembro, o parlamento aprovou a criação do FSM com receitas da exploração de gás natural, que na década de 2040 deverão chegar a 6 mil milhões de dólares anuais.