Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), apenas 17% dos mineiros artesanais de Moçambique usam algum equipamento de protecção individual, apesar de trabalharem sobretudo em escavações precárias, a céu aberto, em busca de minérios como ouro ou a extrair materiais de construção.

Os dados fazem parte do primeiro inquérito à mineração artesanal no país, realizado por iniciativa do Governo, em 2021, e agora divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

“A informação revela que 39.275 dos operadores mineiros (equivalentes a 17% do total) usam equipamento de protecção individual”, sendo que a maioria usa botas, seguindo-se as luvas de protecção como o segundo mais usado.

As minas artesanais em Moçambique são notícia regularmente devido aos acidentes mortais, usualmente devido a derrocadas, soterramento de trabalhadores ou quedas.

A segurança é difícil de garantir, tendo em conta que mesmo nas províncias com maior recurso a equipamentos, não há mais de metade dos operadores a usá-los.

No país, fazem parte “da cadeia de valor da mineração artesanal, 806.957 pessoas”, quase 60% dos quais a desempenhar funções no terreno como escavadores, carregadores, trituradores, lavadores ou auxiliares.

O censo identificou 2.162 focos de mineração artesanal, a maioria no centro do país, “dos quais 1.577 estão activos”, sendo que cerca de um terço dedica-se à exploração de ouro – minério procurado pela maioria dos que praticam a actividade.

De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), as minas artesanais em todo o mundo são responsáveis por 20% do fornecimento global de ouro.

Em Moçambique, os mineradores ganham, em média, 5.816 meticais por mês e 70% pratica a actividade durante todo o ano.

Do total de operadores no sector, só 5.976 (4,3%) “possui algum documento que os credencia para a prática da mineração artesanal”.

Nas respostas ao inquérito, indicaram que os principais problemas do sector são “a ocorrência de acidentes (23% das respostas), baixo uso de equipamento de protecção individual (17%), uso de mercúrio (poluição) no processamento de ouro (14%) e o envolvimento de crianças de 5-14 anos de idade (2,2%)”.

“No que se refere ao trabalho infantil, 5.080 crianças de ambos os sexos com idades compreendidas entre cinco e 14 anos estão envolvidas na mineração artesanal”, lê-se no documento, de acordo com as respostas.

Os menores são vistos como uma vantagem para entrar em túneis precários, devido à sua estatura, fazendo com que troquem a escola por um rendimento que vai ajudar a família, por norma, numerosa.

O número poderá ser superior ao reportado: no último ano, o Governo moçambicano estimou que haja 2,4 milhões de crianças em trabalho infantil no país, colocando a mineração artesanal entre as situações mais flagrantes.

Um estudo da OIT publicado em 2019 indicava que “mais de um milhão de crianças estão envolvidas em trabalhos infantis em minas e pedreiras” em todo o mundo.

O primeiro inquérito agora divulgado em Moçambique é um ponto de partida para outros trabalhos sobre o sector.

O atlas da mineração artesanal de Moçambique, previsto como subproduto do censo, “será elaborado depois da disseminação dos resultados desta operação”, conclui o INE.