Tribunal espanhol atribuiu a custódia do cadáver de José Eduardo dos Santos à sua ex-mulher Ana Paula dos Santos. Tchizé dos Santos, filha do antigo presidente angolano, vai recorrer da decisão, disse esta quarta-feira à Lusa a advogada.

“A decisão do juiz de instrução número 11 de Barcelona de entregar o corpo do antigo presidente angolano José Eduardo dos Santos à sua antiga mulher será sujeita a recurso por Tchizé dos Santos”, disse a advogada Carmen Varela à Lusa, explicando que o argumento tem a ver com a competência do tribunal.

“Vamos interpor recurso por entendermos que a jurisdição penal não é competente para deliberar sobre este assunto, que deve ser a jurisdição civil a pronunciar-se sobre ele”, argumenta a jurista, lembrando que “atualmente existe um processo em curso no tribunal civil sobre esta questão”.

José Eduardo dos Santos, que governou Angola de 1979 a 2017, morreu, no dia 8 de Julho passado, com 79 anos, em Barcelona, Espanha, onde passou a maior parte do tempo nos últimos cinco anos. Esta quarta-feira, o tribunal espanhol confirmou também a morte do antigo presidente angolano por causas naturais.

“O relatório de 9 de Julho de 2022 estabelece o tipo de morte natural, causa de morte insuficiência cardiorrespiratória crónica agravada por uma infeção respiratória, cardiopatia isquémica crónica e fibrose pulmonar”, lê-se na decisão do juiz, datada de terça-feira e enviada esta quarta-feira à Lusa.

Duas fações da família dos Santos disputam, na Vara de Família do Tribunal Civil da Catalunha, quem ficará com a guarda do corpo de José Eduardo dos Santos.

De um lado, está Tchizé dos Santos e os irmãos mais velhos, que se opõem à entrega dos restos mortais à ex-primeira-dama e são contra a realização de um funeral de Estado antes das eleições de 24 de Agosto para evitar aproveitamentos políticos.

Do outro, está a viúva Ana Paula dos Santos e os seus três filhos em comum com José Eduardo dos Santos, que reivindicam também o corpo e querem que este seja enterrado em Angola nos próximos tempos. (Lusa)