Em defesa da saúde pública, agentes económicos que vendam produtos sem rótulos em língua portuguesa serão sancionados com multa e até cassação de licenças de operação, advertiu, hoje em Maputo, a Inspecção Nacional de Actividades Económicas (INAE). A Inspectora-Geral da INAE, Rita Freitas, explicou que a primeira multa será do total de 40 salários mínimos,...
Cerca de quatro milhões de meticais é o valor da dívida que o Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD) tem para com os fornecedores de produtos diversos em Sofala. Os produtos foram canalizados às famílias afectadas pelo ciclone IDAI, em 2019. A maior parte da dívida foi contraída com alguns...
O Instituto Nacional de Normalização e Qualidade (INNOQ) ameaça retirar do mercado todos os produtos importados que não tiverem rótulo em português. A medida faz parte do esforço do Governo para estabelecer um programa de conformidade para os produtos comercializados no território nacional, escreve o Notícias. Falando ao “Notícias”, o directora-geral do INNOQ, Geraldo Albazine,...
A Autoridade Tributária (AT) de Moçambique voltou a accionar a cobrança do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) para produtos de primeira necessidade como açúcar, óleo e sabão, depois de uma isenção por um período de 16 anos. De acordo com um comunicado divulgado pela AT, a medida representa “o fim de um período de...
O país registou uma inflação acumulada de 5,30% em 2023, tendo crescido mais 1,29% no mês de Dezembro, face a Novembro, de acordo com dados divulgados hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Os dados do INE indicam que o país “registou uma subida do nível geral de preços na ordem de 5,30%” a 12...
Durante a quadra festiva, a Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) apreendeu produtos com prazo vencido, avaliados em 327 mil meticais, em Tete. No período de fiscalização no âmbito das festividades foram apreendidas 166 caixas de cerveja, avaliadas em 139.500 meticais, 103 favos de ovos, cerca de 26.780 meticais; e mais de 2.500 toneladas de...
Moçambique vai adoptar, nos próximos dias, um novo certificado fitossanitário. O instrumento permite assegurar que os produtos nacionais sejam exportados em conformidade com os padrões internacionalmente exigidos. Segundo informa o Notícias Online, o instrumento vai ser implementado pelo Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural, tendo como foco produtos de origem agrícola e pecuária. O...
Pelo menos onze laboratórios de verificação da qualidade de alimentos e de sementes foram instalados em Moçambique para “garantir” que os produtos cheguem ao mercado sem contaminantes que periguem a saúde pública. A informação foi avançada esta segunda-feira, à margem da primeira Conferência Nacional da Qualidade, organizada pelo Ministério da Indústria e Comercio, através do...
O primeiro-ministro defende que a qualidade e segurança dos produtos e serviços oferecidos ao público elevam o nível de competitividade comercial. Adriano Maleiane falava esta segunda-feira, em Maputo, na cerimónia de abertura da primeira Conferência Nacional da Qualidade, sob o lema: Cultura da qualidade: “Do Compromisso à Implementação”. Citado pela Rádio Moçambique, o governante incentivou...
A empresa Petróleos de Moçambique (Petromoc) tem em curso três projectos de reactivação de tanques de armazenamento de combustíveis em Cabo Delgado (Pemba), Nampula (Nacala) e província de Maputo (Matola), para gerir, por mais tempo, as oscilações de preços no mercado internacional. De acordo com o Presidente do Conselho de Administração (PCA) da Petromoc, Hélder...