A ministra da Justiça e Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, decretou a suspensão por tempo indeterminado com efeitos imediatos as actividades religiosas da Igreja Velho Apostólica ao nível nacional, refere um comunicado que tivemos acesso. Segundo o comunicado, a decisão visa fazer com que a congregação religiosa “encontre solução pacifica e duradoura que permite...
Governo vai construir até finais de 2023 cerca de 63 estabelecimentos penitenciários de nível distrital, anunciou ontem, na cidade da Beira a ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida. Segundo a ministra, a ideia é descongestionar as infra-estruturas de reclusão e, por conseguinte, humanizar os serviços penitenciários. Como forma de flexibilizar o processo,...
Governo de Moçambique vai investir cerca de 247 milhões de meticais para edificar um centro de formação jurídica e judiciaria da região centro do país, avançou fonte oficial. Segundo a ministra da Justiça e Assuntos Constitucionais, Helena Kida, a infra-estrutura terá capacidade para formar 100 magistrados e outros profissionais da Justiça, e a mesma será...