O MISA-Moçambique vai acompanhar de perto o desenrolar do processo sobre a morte do jornalista João Chamusse, revelou, na manhã de hoje, em Maputo, o Presidente da instituição, Jeremias Langa. Ele falava aos jornalistas momentos após submeter ao Ministério Público uma petição sobre crimes contra jornalistas. “O MISA vai constituir-se como assistente deste processo, de...
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Autarquias: MDM pressiona Ministério Público para investigar indícios criminais nas eleições
As eleições autárquicas em Moçambique estão a ser alvo de duras críticas vindas de diferentes partidos de oposição e da sociedade civil, que denunciam uma fraude no escrutínio. O presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceira força parlamentar, esteve esta quarta-feira na Procuradoria-Geral da República (PGR) para “pressionar” o Ministério Público a investigar indícios...
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CSM expulsa Procuradora e sanciona outros quadros da justiça
Uma Procuradora da República afecta em Maputo foi expulsa do quadro do pessoal da Procuradoria por facilitar a soltura de um arguido preso. O Conselho Superior de Magistratura do Ministério Público sancionou ainda outros quadros, refere uma nota do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público. Além da expulsão da Procuradora, foram sancionados magistrados e...
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Ministério Público expulsa, demite e despromove magistrados
A Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, revelou, esta manhã, em Maputo, que o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público expulsou, demitiu e despromoveu quatro magistrados devido a irregularidades nos tramites processuais constatados em actividades inspectivas. Falando na Assembleia da República no âmbito da apresentação do informe dobre o estado da Administração da Justiça referente...
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Ministério Público aplica sanção de expulsão a um magistrado por favorecer soltura de um arguido
O Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público decidiu aplicar a sanção de demissão a um magistrado e expulsão de quatro oficiais de justiça e assistente de oficial de justiça. De acordo com um comunicado de imprensa da instituição, citado pelo jornal Domingo, trata-se de um magistrado com a categoria de Procurador de primeira, do quadro...
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Erros no Livro da 6ª classe: PGR solicita uma auditoria sobre os contratos celebrados
Quase um ano depois do escândalo dos erros nos manuais escolares da 6.ª classe, a Procuradoria-Geral da República (PGR) através de um comunicado de imprensa que o MZNews teve acesso, quer uma auditoria interna aos contratos celebrados. Consta no comunicado da PGR que “como já é de domínio público, no início do ano lectivo, de...
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PGR leva quatro indivíduos ao banco dos réus por raptos
Quatro indivíduos, que já se encontram em prisão preventiva, foram acusados, semana finda, pela prática dos crimes de raptos, associação criminosa e branqueamento de capitais e o processo já foi remetido ao Tribunal Judicial da Cidade de Maputo. A informação foi avançada na última sexta-feira pelo Gabinete Central de Combate à Criminalidade Organizada e Transnacional....
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Dívidas Ocultas: conheça todas as acusações de crime que pesam sobre os réus
A leitura de sentenças dos 19 réus implicados nas Dívidas não Declaradas (Dívidas não Ocultas), que causaram um desfalque de mais de 2.2 mil milhões ao Estado moçambicano, iniciou hoje, (quarta-feira, 30), na tenda do Tribunal Supremo, instalada no recinto da Cadeia de Máxima Segurança na Machava (B.O), em Maputo. Segundo o juiz da causa,...
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PGR agradece o reforço das competências do Ministério Público face ao combate ao crime organizado
A procuradora-geral da República (PGR), Beatriz Buchile, congratulou a recente revisão da lei orgânica do Ministério Público que culminou com o reforço da instituição para o combate ao crime organizado em particular o terrorismo. Buchile intervinha hoje de manhã na abertura do encontro Regional dos Ministérios Públicos e das Polícias de Investigação Criminal dos países...
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Não há vontade política para travar o tráfico humano em Moçambique
Investigadores do Ministério Público e da sociedade civil consideram que a ausência de um Plano Nacional de Acção para combater o trafico humano traduz a falta de vontade política para lidar com este tipo de crime em Moçambique e justifica toda a ineficácia que se regista neste domínio. O investigador Inácio Mussanhane, diz à VOA...