Em Cabo Delgado, 14Kg de drogas apreendidas numa das operações realizadas este ano, foi incinerada pelo Ministério há dias. Trata-se de catorze quilogramas de haxixe, encontrados na posse de quatro jovens que aguardam julgamento na prisão, segundo escreve “O País”. A droga incinerada foi apreendida no bairro Carioca, um subúrbio da cidade de Pemba, a...
O Centro de Integridade Pública (CIP), uma organização não-governamental (ONG) moçambicana considera haver uma actuação selectiva do Ministério Público (MP) na instauração de processos-crime pela prática de ilícitos eleitorais e actos correlacionados. Numa publicação divulgada hoje (25), a ONG alerta que no actual processo eleitoral, tem-se verificado, amiudadas vezes, uma actuação selectiva do MP, em...
A Procuradora-Geral da República, diz que os magistrados judiciais e do Ministério Público estão preparados para lidar com os processos de ilícitos eleitorais que eventualmente possam surgir durante o presente sufrágio. Beatriz Buchili falava na manhã desta quarta-feira, logo após exercer o seu dever cívico na Escola Secundária Josina Machel, cidade de Maputo. Citado na...
O Ministério Público (MP) anunciou a apreensão de um estabelecimento hoteleiro na cidade de Nampula, norte do país, numa operação de combate ao branqueamento de capitais que se desenrolou ao longo dos últimos cinco anos. De acordo com uma notícia da Televisão de Moçambique (TVM), a Procuradoria-Geral da República (PGR), através da operação designada “Stop...
A Associação Moçambicana dos Magistrados do Ministério Público (AMMMP) submeteu hoje, quarta-feira, 17 de Julho, um caderno reivindicativo junto do Governo. Segundo uma nota da AMMMP, os Procuradores exigem autonomia e independência financeira do MP; melhoria salarial, subsídios e segurança. A decisão da AMMMP foi tomada em sessão da Assembleia-Geral realizada em 6 de Julho....
O Ministério Público, através do Gabinete Central de Combate à Criminalidade Organizada e Transnacional, apreendeu um total de 13 viaturas de luxo de pessoas envolvidas na prática de branqueamento de capitais, falsificação de documentos, fraude fiscal, abuso de confiança fiscal, associação criminosa e uso de documentos falsos. Inserido no processo “Operação Stop BC”, número 3/GCCCOT/2022,...
A Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, afirma que a prevenção e combate ao crime organizado e transnacional, nomeadamente, o terrorismo, raptos, tráfico de drogas, corrupção, branqueamento de capitais, passa pela condução dos processos-crime pelo Ministério Público. Segundo Buchili, o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), na qualidade de órgão auxiliar da Procuradoria Geral da República...
O Gabinete Central de Combate à Criminalidade Organizada e Transnacional (GCCCOT) instaurou um processo criminal contra os dois cidadãos nacionais acusados de crimes terroristas, na província de Cabo Delgado. Os acusados foram recolhidos pelas autoridades policiais depois de terem sido flagrados em Março do ano passado, na vila de Mocímboa da Praia, na posse de...
Dez cidadãos, entre magistrados e agentes de polícia, são acusados pelo Ministério Público da Zambézia de associação criminosa, falta de promoção de procedimento criminal e abuso de função, por terem libertado um traficante de droga tanzaniano em 2021. O processo foi aberto em 2021, tendo como arguidos um magistrado do Ministério Público, um magistrado judicial...
Os tribunais dos distritos de Gurué e Marromeu admitiram a existência de indícios de actividades criminosas durante a repetição das eleições autárquicas realizadas a 10 de Dezembro – mas, apesar disso, rejeitaram os recursos apresentados pelos partidos da oposição contra os resultados eleitorais. De acordo com a última edição do boletim sobre as eleições emitido...