O Governo aprovou, através do Conselho de Ministros, o regulamento da Lei de Florestas, um documento que visa adequar a respectiva lei à dinâmica actual. Segundo o porta-voz do Conselho de Ministros, Filimão Suaze, que falava após o fim da 27.ª sessão ordinária, as matérias de âmbito de gestão florestal foram ganhando outra dinâmica, e...
Representantes da Sociedade Civil envolvidos na auscultação pública do ante-projecto da Lei de Florestas na província da Zambézia sugerem que seja adoptada uma Lei de Consulta Pública para assegurar um maior envolvimento da sociedade nos processos de elaboração de normas legais. Os proponentes tomaram como exemplo a ausência dos líderes comunitários na consulta pública agora em curso...
O director Nacional de Florestas, Imede Falume, afirma que a proposta de Lei de Florestas que está a ser debatida em todo o país tem a finalidade de assegurar que se aprofunde a gestão sustentável do património florestal na sua diversidade e de tornar viáveis os diferentes serviços associados à exploração florestal. Imede Falume, citado...
O anteprojecto de Lei de Florestas que está a ser colocado à consideração dos operadores florestais nacionais sugere a extinção das Licença simples e, no lugar destas, prevê-se a criação de Concessões de Pequena Dimensão, que serão licenciadas em exclusivo para cidadãos nacionais, numa área máxima de 20 mil hectares e com a exigência de...