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Com primeiro carregamento de gás à vista, analistas pedem criação de Fundo Soberano

O primeiro carregamento de gás natural liquefeito, produzido na bacia do Rovuma, norte de Moçambique, vai ser realizado muito brevemente, mas a ausência do chamado Fundo Soberano, para gerir as receitas deste recurso, inquieta vários sectores da opinião pública, por, alegadamente, colocar em causa a questão da transparência. Há também inquietações relativamente à Lei do...

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Governo quer inclusão na elaboração da proposta da Lei do Fundo Soberano

O governo reitera que vai envolver todos os segmentos da sociedade na análise da proposta da Lei do Fundo Soberano, com vista a elaborar o melhor modelo para Moçambique. O documento deverá ser partilhado com todas as partes e, posteriormente, submetido para apreciação à Assembleia da República. O Ministério da Economia e Finanças reafirmou ainda...

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Sociedade civil defende criação fundo soberano antes da exploração de gás

Organizações da sociedade civil moçambicanas defenderam esta quarta-feira a criação de um fundo soberano antes do início da produção de gás natural liquefeito do Rovuma, para permitir que as receitas sejam usadas para o desenvolvimento social e económico do país. “Somos da opinião de que Moçambique não pode começar a explorar [o gás natural da...

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Fundo Soberano de USD 96 mil milhões pode ser concluído este ano

 A formalização de um “Fundo Soberano” avaliado em 96 mil milhões de dólares em receitas de exploração de Gás Natural Liquefeito (GNL) poder ser concluída até finais deste ano, de acordo com o Ministro da Economia e Finanças, Max Tonela. As autoridades estão em vias de finalizar o projecto de legislação que irá reger a...

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Sociedade civil exige maior participação pública no debate sobre o fundo soberano

O Movimento da Sociedade Civil para o Fundo Soberano de Moçambique defende maior participação pública n00o processo de auscultação pública realizado pelo Banco de Moçambique sobre a criação da reserva. Segundo a coordenadora daquele consórcio da sociedade civil, Fátima Mimbire, o processo de auscultação pública foi quase opaco e excludente, pois as comunidades das zonas...