Organizações não-governamentais (ONG) moçambicanas consideraram na sexta-feira “urgente” a aprovação pelo parlamento do fundo soberano, para a canalização das receitas do gás da bacia do Rovuma, cuja primeira exportação arrancou no dia 13. “Torna-se urgente a entrada do fundo soberano, deve ser implementado de forma rápida”, disse Stiven Ferrão, gestor de advocacia da Associação de...
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Especialistas preocupados com exploração de gás natural sem fundo soberano
Especialistas moçambicanos dizem-se indignados com o facto de o país, que em breve vai começar a receber os primeiros proventos da exploração de gás natural liquefeito em Cabo Delgado, não ter ainda um fundo soberano susceptível de garantir uma gestão transparente desses recursos. Moçambique espera fazer neste mês a sua primeira exportação de gás natural...
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Exploração de gás natural sem fundo soberano preocupa especialistas moçambicanos
Especialistas moçambicanos dizem-se indignados com o facto de o país, que em breve vai começar a receber os primeiros proventos da exploração de gás natural liquefeito em Cabo Delgado, não ter ainda um fundo soberano susceptível de garantir uma gestão transparente desses recursos. Moçambique espera fazer neste mês a sua primeira exportação de gás natural...
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Proposta de lei do Fundo Soberano moçambicano prevê participação da sociedade civil
A proposta de lei do Fundo Soberano de Moçambique (FSM) prevê a participação da sociedade civil no controlo das contas, a par de uma série de mecanismos de vigilância, lê-se no documento consultado ontem pela Lusa. “O Comité de Supervisão do FSM é um órgão independente, da Assembleia da República, e integra representantes da sociedade...
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Fundo Soberano moçambicano deverá arrancar com receitas de gás do Rovuma deste ano
A proposta de lei do Fundo Soberano de Moçambique (FSM), a enviar ao parlamento, prevê que a capitalização arranque com as receitas deste ano da plataforma Coral Sul, que começou a extrair gás do Rovuma em Junho. A proposta de lei deverá ser apreciada pelo parlamento até Dezembro, segundo o memorando entre Governo e Fundo...
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Moçambique baixa receitas fiscais do gás ao fundo soberano para 40%
Moçambique baixou a proporção de receitas fiscais do gás que vai alocar ao fundo soberano que está a preparar, descendo de 50% para 40% nos primeiros quinze anos, noticia a Lusa citando a agência de informação financeira Bloomberg. Esboço do diploma legal que ainda não foi aprovado, indica que 40% das receitas fiscais proveniente da...
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Concluída proposta da Lei do Fundo Soberano
O ministro de Economia e Finanças, Max Tondela, anunciou esta quinta-feira, que já está concluída a proposta de lei que cria o Fundo Soberano, uma das alternativas modernas para uma gestão adequada e transparente das receitas da extracção de recursos naturais. O anúncio foi feito pouco depois do término de uma audiência parlamentar sobre três...
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Comissão parlamentar diz que Fundo Soberano não é “varinha mágica” para resolução dos problemas
A Comissão do Plano e Orçamento da Assembleia da República defendeu ontem, segunda-feira, que o fundo soberano proveniente das receitas dos mega-projectos deve ser adequado às prioridades de governação, alertando que a iniciativa não é uma “varinha mágica”. “As receitas dos mega-projectos não devem ser vistas como uma varinha mágica para resolução dos problemas estruturais...
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Analistas defendem que o Fundo Soberano não deve servir os interesses da elite
O ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, face à pressão da sociedade civil para a criação de Fundo Soberano, garantiu que o mesmo será constituído até ao final de 2022. Mas especialistas defendem que fundo deve servir para mitigar o impacto da volatilidade dos preços no mercado internacional e não para financiar as elites...
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Fundo soberano deverá ser aprovado este ano
Foi durante um encontro havido na passada sexta-feira, com jornalistas que o ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, garantiu que a proposta de criação de um fundo soberano de Moçambique com base nas receitas de recursos naturais deve ser aprovada até final do ano. O processo “está a decorrer em estado acelerado e a...