Os deputados europeus consideram que a criação de um fundo soberano em Moçambique é um importante passo para uma gestão transparente das receitas do gás natural e para a distribuição da prosperidade pela população. Segundo o chefe da delegação da Comissão dos Orçamentos do Parlamento Europeu, que terminou ontem uma visita de quatro dias a...
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Bancada da Frelimo diz que Fundo Soberano precisa de mais subsídios
A bancada parlamentar da Frelimo defendeu ontem, o adiamento do debate da proposta de lei que cria o Fundo Soberano com vista a aprofundar o debate. Segundo o chefe da bancada da Frelimo, Sérgio Pantie, que falava na Assembleia da República, no seu discurso do encerramento da VII Sessão, este adiamento visa, essencialmente, colher mais...
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Proposta de lei para criação de fundo soberano vai ao debate amanhã
O Parlamento debate amanhã, quarta-feira, na generalidade, a proposta de lei que cria um fundo soberano no país. Segundo refere o comunicado de imprensa do Parlamento, a fundamentação da proposta, que visa garantir a aplicação das receitas de gás da bacia do Rovuma no desenvolvimento do país, será apresentada aos deputados pelo ministro da Economia...
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Renamo contesta proposta de criação do fundo soberano e quer entidade autónoma para gerir
A Renamo, principal partido da oposição, contestou ontem, a proposta de criação de um fundo soberano do país, e defende que deve ser gerido por uma entidade autónoma em vez do banco central. Segundo a Renamo, a proposta de lei depositada no Parlamento e que aguarda agendamento para discussão no hemiciclo, “não cria um mecanismo...
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Sociedade civil diz que o fundo soberano deve ser alimentado por receitas de todos recursos naturais
As organizações da sociedade civil moçambicana entendem não fazer sentido que o futuro fundo soberano do país vir a ser alimentado apenas por receitas dos hidrocarbonetos e excluir proveitos de outros recursos naturais. Segundo Fátima Mimbire, coordenadora do Movimento Cívico para o Fundo Soberano, numa altura em que se tornou relevante a questão da transição...
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FS: ONG critica ausência do BM na AR e diz que “mostra sinais de falta transparência e desrespeito ao órgão de soberania”
O Centro da Integridade Publica (CIP), organização não governamental, (ONG) diz que o governador do Banco de Moçambique ao gazetar mais uma vez a um chamado da Assembleia da República (AR) para dar explicações sobre alguns aspectos da proposta de lei que pretende criar o fundo soberano de Moçambique (FSM), demostra a aversão na promoção...
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Governador do Banco de Moçambique ouvido hoje na Assembleia da República sobre Fundo Soberano
O Governador do Banco de Moçambique (BM), Rogério Zandamela, vai hoje à Assembleia da República (AR) para uma audição sobre a proposta de lei que cria o Fundo Soberano de Moçambique. A presença de Zandamela na AR foi solicitada pelos deputados das comissões do Plano e Orçamento e dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de...
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CIP diz que proposta de lei do fundo soberano é disfuncional aos objectivos propostos
O Centro de Integridade Pública (CIP), organização não governamental (ONG), diz que a proposta de lei do Fundo Soberano (FS) proveniente das receitas do gás proposto pelo governo apresenta fragilidades que podem minar os objectivos que se pretendem com o fundo. Dentre várias fragilidades apontadas pela ONG, o destaque vai para os seguintes: -O FS...
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O maior fundo soberano do mundo perdeu mais de 150 mil milhões em 2022
O fundo soberano da Noruega, o maior do mundo, perdeu mais de 150 mil milhões de euros em 2022 devido ao fraco desempenho do mercado financeiro impactado pela guerra na Ucrânia e pelo enfraquecimento da economia global. “Os mercados foram afectados pela guerra na Europa, pela inflação elevada e pelo aumento das taxas de juro”,...
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Conselho de Ministros aprova criação de fundo soberano
O Conselho de Ministros aprovou ontem a criação do fundo soberano do país, cuja capitalização deverá arrancar com as receitas deste ano da plataforma Coral Sul, que começou a exportar gás do Rovuma há duas semanas. O Fundo Soberano de Moçambique (FSM) “visa assegurar que as receitas provenientes da exploração de petróleo e gás estimulem...