As Forças de Defesa e Segurança (FDS) afirmam haver um aproveitamento do direito à manifestação pelos autores morais para criar desordem no país. Segundo uma publicação do jornal “O País”, as informações foram avançadas após uma reunião entre os ministros do Interior e da Defesa. De acordo com as FDS, “estas manifestações têm sido apoiadas...
Cidadãos de origem asiática foram flagrados a transportar mais de cem mil dólares norte americanos (mais de seis milhões de meticais) — em dólares e meticais — numa viatura, na cidade da Beira, província de Sofala. Os cidadãos disseram à imprensa que circulavam com o dinheiro por não confiar no sistema bancário nacional. Supostamente o...
O Serviço de Migração em Sofala repatriou, nos primeiros seis meses do ano, 30 indivíduos estrangeiros ilegais através do Aeroporto Internacional da Beira. De acordo com o “Notícias”, foi encaminhado para Tete outros 241 de várias nacionalidades por imigração clandestina. Também recusou a entrada no território nacional a oito estrangeiros de várias nacionalidades por não...
Um tribunal da Guatemala condenou nesta segunda-feira, um homem acusado de ser um barão da droga a 808 anos de prisão pelo massacre de 15 nicaraguenses e um holandês em 2008, informou fonte judicial. Segundo o Correio da Manhã, o tribunal da Cidade da Guatemala impôs a pena a Rigoberto Danilo Morales depois de o...
Cidadãos moçambicanos a residir em Portugal denunciam a exploração e sobrevalorização da sua mão-de-obra nas empresas e habitações do país. Os casos são diversos, reportados em Coimbra, Porto e Funchal. Chegam até a ir lavar os porcos nas quintas. Os jovens são aliciados com promessas de bons ordenados, maioritariamente, para a construção civil e trabalhos...
A Polícia da República de Moçambique (PRM) mantém detidos, desde terça-feira, na 4ª Esquadra, no bairro da Liberdade, província de Maputo, 12 cidadãos estrangeiros por permanência ilegal no país. Fazem parte do grupo seis homens e seis mulheres, com idades entre 18 e 45 anos, e foram encontrados em uma residência no bairro Mussumbuluco. A...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) reconhece a fragilidade das instituições nacionais de identificação civil e mostra-se preocupada com a concessão ilegal de documentos a cidadão estrangeiros e sua facilidade em realizar viagens para dentro e fora do país. Entre os documentos concedidos a cidadão estrangeiros de forma ilegal constam Bilhetes de Identidade (BI), Certidão Narrativa...
Moçambique fixou, recentemente, um novo Regime Jurídico do Cidadão Estrangeiro, que estabelece as normas de sua Entrada, Permanência e Saída do País. A medida adoptou normas abrangentes a menores de 18 anos de idade. De acordo com Ágata Chiconela, Chefe de Assessoria Jurídica da RSM, que avançou a informação, trata-se de uma medida do legislador...
O novo Regime Jurídico do Cidadão Estrangeiro fixa as normas de Entrada, Permanência e Saída do País, estabelece também normas referentes à entrada e saída do cidadão estrangeiro menor de 18 anos de idade, de Moçambique. Estas disposições podem ser vistas como uma das várias novidades que este dispositivo legal prevê, assim sendo, para efeitos...
Todos os estrangeiros podem entrar em Macau a partir de domingo, anunciaram nesta quinta-feira as autoridades locais, pondo fim a uma medida de prevenção e contenção da pandemia implementada há quase três anos. “São eliminadas as medidas de limitação de entrada de pessoas de passaporte estrangeiro a Macau (..), ou seja, as medidas de entrada...