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Estado recuperou quase 1.6 mil milhões de meticais em 2023
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Estado recuperou quase 1.6 mil milhões de meticais em 2023

O Estado recuperou 1 599 451 655,75 meticais no âmbito da recolha de bens obtidos através de actividades criminosas, revelam os dados avançados, esta pela Procuradora-Geral da Pública (PGR). Segundo Beatriz Buchili, em 2023 o Gabinete Central de Recuperação de Activos (GCRA) apreendeu, em espécie, 214.084.130,34 meticais e diversos bens móveis e imóveis avaliados em 1.385.367.525,41 meticais. De...

Autoridades detém indivíduos indiciados de terem roubado bens no aeroporto internacional de Nampula
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Autoridades detém indivíduos indiciados de terem roubado bens no aeroporto internacional de Nampula

Pelo menos quatro indivíduos estão a contas com a Polícia da República de Moçambique (PRM), na cidade de Nampula, indiciados de terem roubado bens nas instalações do centro emissor e receptor do aeroporto internacional de Nampula. Segundo o chefe do departamento de Relações Públicas da PRM no comando provincial de Nampula, Dércio Samuel, o acto...

Moçambique defende eliminação de barreiras para a livre circulação de pessoas e bens na África Austral
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Moçambique defende eliminação de barreiras para a livre circulação de pessoas e bens na África Austral

O Governo moçambicano, através do ministro dos Transportes e Comunicações manifestou esta quinta-feira, empenho na remoção de todas as barreiras na mobilidade de pessoas e bens e ao comércio na Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC). Falando durante um encontro com o ministro dos Transportes e Desenvolvimento de Infra-estruturas do Zimbabué, Félix Mhona, no...

Nacala: Alfândegas confiscam bens destinados ao apoio das vítimas do ciclone Freddy em Quelimane
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Nacala: Alfândegas confiscam bens destinados ao apoio das vítimas do ciclone Freddy em Quelimane

As Alfandegas de Moçambique em Nacala, província de Nampula, indeferiram um pedido de isenção de impostos e encargos aduaneiros para deixar passar bens oriundos de Setúbal (Portugal) em apoio às vítimas do ciclone Freddy em Nacala. Trata-se de uma viatura de bombeiros, produtos não perecíveis e medicamentos. Citando documentos oficiais, o jornal Txopela avança que...

Inexistência de legislação específica pode conduzir a falta de transparência na gestão de activos recuperados a favor do Estado – CIP
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Inexistência de legislação específica pode conduzir a falta de transparência na gestão de activos recuperados a favor do Estado – CIP

A inexistência de uma legislação específica pode criar condições para a falta de transparência na gestão dos activos perdidos a favor do Estado moçambicano de forma definitiva, segundo o Centro de Integridade Pública (CIP). Em uma análise sobre a transparência na gestão de activos recuperados a favor do Estado, a ONG constatou que a lacuna...

MP brasileiro pede bloqueio dos bens de Jair Bolsonaro
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MP brasileiro pede bloqueio dos bens de Jair Bolsonaro

O Ministério Público (MP) do Brasil pediu, esta terça-feira, ao Tribunal de Contas da União (TCU) o bloqueio dos bens do ex-Presidente Jair Bolsonaro, incluindo do governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e do ex-secretário de Segurança do DF, Anderson Torres. A razão do pedido feito pelo subprocurador-geral do MP, Lucas Rocha Furtado, tem...