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Sector privado passa a gerir activos de origem ilicíta apreendidos pelo Estado
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Sector privado passa a gerir activos de origem ilicíta apreendidos pelo Estado

O Ministério da Economia e Finanças (MEF), através do Gabinete de Gestão de Activos, lançou um concurso público para a selecção e contratação de uma empresa especializada em gestão de arrendamento, controlo, guarda e conservação de imóveis. Pretende-se com isso que seja o sector privado a se ocupar pela gestão dos activos de origem ilícita...

Reino Unido devolve mais de 66 milhões a Moçambique
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Reino Unido devolve mais de 66 milhões a Moçambique

O Reino Unido procedeu, na terça-feira (07), no Bailiado de Jersey, à devolução de 829.500 libras (cerca de 66.343.913,40 meticais no câmbio actual) à Moçambique, no âmbito da assinatura do primeiro acordo de devolução de activos provenientes de actividades ilícitas em território estrangeiro. Da senda do memorando, os activos devolvidos serão utilizados pelas autoridades moçambicanas...

Estado recuperou quase 1.6 mil milhões de meticais em 2023
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Estado recuperou quase 1.6 mil milhões de meticais em 2023

O Estado recuperou 1 599 451 655,75 meticais no âmbito da recolha de bens obtidos através de actividades criminosas, revelam os dados avançados, esta pela Procuradora-Geral da Pública (PGR). Segundo Beatriz Buchili, em 2023 o Gabinete Central de Recuperação de Activos (GCRA) apreendeu, em espécie, 214.084.130,34 meticais e diversos bens móveis e imóveis avaliados em 1.385.367.525,41 meticais. De...

Branqueamento de capitais: Ministério das Finanças cria gabinete de gestão de activos
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Branqueamento de capitais: Ministério das Finanças cria gabinete de gestão de activos

O Ministério da Economia e Finanças (MEF) vai criar em breve um gabinete para gestão de activos no âmbito do combate às actividades ilícitas ou criminais. O gabinete tem em vista zelar pelos bens apreendidos e/ou recuperados ainda no âmbito de combate ao branqueamento de capitais, segundo conta o Noticias. De acordo coma a fonte,...

Moçambique pondera tratar da ‘burla’ da Rio Tinto pela via diplomática
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Moçambique pondera tratar da ‘burla’ da Rio Tinto pela via diplomática

A Autoridade Tributária de Moçambique pondera recorrer à via diplomática para garantir que o Estado recupere mais de 239 milhões de dólares em impostos sonegados pela empresa mineira anglo-australiana Rio Tinto. A multinacional teria vendido seus activos de carvão mineral em Tete por um valor muito abaixo do valor de aquisição e dos preços do...

Inexistência de legislação específica pode conduzir a falta de transparência na gestão de activos recuperados a favor do Estado – CIP
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Inexistência de legislação específica pode conduzir a falta de transparência na gestão de activos recuperados a favor do Estado – CIP

A inexistência de uma legislação específica pode criar condições para a falta de transparência na gestão dos activos perdidos a favor do Estado moçambicano de forma definitiva, segundo o Centro de Integridade Pública (CIP). Em uma análise sobre a transparência na gestão de activos recuperados a favor do Estado, a ONG constatou que a lacuna...

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Corrupção de cair o queixo: Angola arresta aviões, carros, iates, hotéis, prédios, clínica, SPA, fazendas, acções e “dinheiro até dia seguinte”

Angola apreendeu e arrestou bens de luxo como aviões, edifícios em Wall Street e Dubai e um Lamborghini, mas também um centro para estágios de futebol e um SPA, no âmbito do combate à corrupção. Estes bens e activos, que não estão ainda a ser geridos pelo Governo de Angola, aguardando uma decisão judicial definitiva,...

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Petrolífera italiana fecha acordo para venda de activos em África a uma petrolífera francesa

A petrolífera italiana Eni fechou um acordo de 300 milhões de dólares para vender activos não essenciais no Congo-Brazzaville à empresa independente francesa Perenco. A transação ocorreu poucos dias depois de a empresa italiana ter concordado em comprar a empresa privada Neptune Energy por 4,9 mil milhões de dólares e é a última de uma...

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BP Moçambique vende activos de combustíveis para Puma Energy

A British Petroleum Moçambique (BM Moçambique) vendeu os seus activos de combustíveis para aviação à Puma Energy Moçambique. A operação inclui a cedência do negócio de abastecimento de combustíveis e sua infraestrutura, nomeadamente, instalações, camiões-tanque e terminais de armazenamento. O negócio, realizado sob auspícios da Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC), e cujos valores envolvidos não...