O estado moçambicano perde cerca de 250 milhões de dólares todos os anos devido a declarações inferiores das reais em suas exportações mineiras. Por exemplo, na exportação do grafite entidades diferentes podem declarar valores com uma diferença de até 50%, avançou, hoje, o Ministro das Economia e Finanças, Max Tonela.

A fim de limar a situação, o Governo aprovou em 2022 um decreto que reforça os mecanismos de monitoria na exportação e controle de preços no mercado internacional.

O Ministro falava em Maputo no âmbito de uma audiência parlamentar para apreciar a proposta de Lei do Fundo Soberano. E, citado esta tarde pela Rádio Moçambique, Max Tonela disse que o Executivo considerou a proposta de reforço de recursos para o financiamento do orçamento anual, considerando que nos primeiros anos de operação dos mega-projectos é dada a primazia ao reembolso do capital investido.

“Nos queremos acumular, e com este valor acumulado trazer investimentos de tal forma que no fim de um conjunto de anos o estado moçambicano possa, com base nos rendimentos, ir buscar recursos para financiar o Orçamento do Estado numa situação em que já não haja gás natural explorado. Olhámos também os casos bem-sucedidos no mundo e os casos menos bons. Temos países que tiveram grandes recursos e foram na boleia dos recursos elevando demasiado o padrão de consumo do Estado, endividaram-se demasiado e neste momento o nível de recursos vai reduzindo e entram num conflito em que não têm a capacidade de ter mais recursos do que no dia-a-dia no ano corrente. Têm responsabilidades muito elevadas com dívida pública e entram num conflito de cashflow”, explicou.

Na ocasião, o Governo explicou que o Banco de Moçambique será o gestor do Fundo Soberano, no âmbito de um acordo de gestão operacional que ainda vai ser celebrado com o executivo. O mesmo será elaborado depois de a Lei de Gestão do Fundo Soberano for aprovada. O instrumento legal será tornado público e estará aberto a propostas de melhoria. Espera-se que o Fundo receba anualmente cerca de um bilião de dólares.

Amanhã, quinta-feira, iniciam os trabalhos extraordinários da Assembleia da República,  e na agenda estão quatro tópicos para apreciação relativamente ao Fundo Soberano.