O Presidente da República, Daniel Chapo, promulgou e mandou publicar a Lei número 1/2025 que aprova o Compromisso Político para um Diálogo Nacional e Inclusivo, aprovado recentemente pela Assembleia da República (AR).

Uma nota da Presidência da República refere que a promulgação da referida Lei resulta do agendamento para um carácter de urgência solicitado pelo Chefe de Estado, atinente à solicitação da proposta lei em conformidade com o entendimento alcançado entre o Governo, partidos políticos, representados na AR, Assembleias Provinciais e Autárquicas, no dia 05 de Março passado.

“Este acto, que traduz o firme empenho do PR na promoção da Paz, Unidade Nacional e Fortalecimento das instituições públicas, abre uma nova etapa no Diálogo Político Nacional e Inclusivo que compreenderá, entre outros, o estabelecimento de organismos de implementação da Lei de Compromisso Político para um Diálogo Nacional e Inclusivo, bem como a inclusão das organizações e plataformas da sociedade civil, sector privado, academia, ordens e associações profissionais, confissões religiosas, lideranças locais, população em geral, entre outras” refere o documento citado pela Rádio Moçambique.