Três juízes, nove oficiais de justiça foram expulso e demitidos três oficiais de Justiça, no ano passado acusados de envolvimento em esquemas de corrupção.

A informação foi avançada pelo Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga, durante a abertura do Ano Judicial.

A medida, diz Adelino Muchanga, citado pelo portal de Notícias online enquadra-se nos esforços de garantia e controlo da disciplina que se exige dos profissionais do sector.

Aliás, conforme garantiu, tendo em conta a natureza pública das funções e do papel que o órgão assume na construção do Estado de Direito Democrático, é uma certeza a continuidade do cultivo desta postura de compromisso com a moral, ética, decência e o decoro no exercício de fazer justiça aos cidadãos.

Por outro lado, referiu que o número de processos findos, de 206.497, embora inferior aos processos entrados, foi bastante para se alcançar a meta anual fixada, de aumento de cinco por cento em relação aos processos findos em 2021, que foram de 196.173.

“Fazendo a análise dos indicadores de desempenho, constatamos que os tribunais judiciais de nível provincial apresentaram as melhores marcas, com o tempo médio de tramitação de processos de cinco meses, uma taxa de congestionamento de um ano e quatro meses e de resolução de 71%. Esta última, mede a capacidade de resposta em relação ao total de casos distribuídos, isto é, pendentes dos anos anteriores e entrados durante o ano”, disse citado pelo mesmo portal.

Segundo a fonte, o sector permanece com um elevado desafio a nível dos tribunais superiores de recurso, que continuam a apresentar uma taxa de resolução de 31.8% e uma de congestionamento acima de vários anos.