Um juiz federal norte-americano ordenou, esta quinta-feira (13), a administração de Donald Trump a restituir os empregos a todos os funcionários em período probatório que foram despedidos no último mês dos departamentos de Agricultura, Defesa, Energia, Interior, Finanças e Assuntos de Veteranos sob a orientação do Gabinete de Gestão de Pessoas (OPM na sigla em inglês).

A informação, avançada pelo Washington Post, remete para a necessidade de reintegrar estas pessoas que foram despedidas como parte da iniciativa do Presidente dos EUA para reduzir drasticamente os trabalhadores federais.

Numa audição no Tribunal Distrital de São Francisco, o juiz William Alsup disse que a OPM não tinha autoridade legal para fazer demissões em massa por telefone e com mensagens escritas. Segundo o Washington Post, citado pelo jornal português “Observador”, este é o maior desafio colocado, até agora, contra o esforço de Trump para reduzir e remodelar a força de trabalho federal de 2,3 milhões de pessoas.

O juiz acusa a OPM, que funciona como agência federal de recursos humanos do Governo, de “obstruir” os esforços para recolher documentos e testemunhos, indignado pela ausência, em tribunal, do director da OPM, ao contrário do que Alsup tinha ordenado. Além disso, condenou um advogado do Departamento de Justiça por submeter documentos “falsos”: “Tendo a duvidar que me estejas a contar a verdade. (…) Exerço neste tribunal há mais de 50 anos e sei como obtemos a verdade”, disse.

Anteriormente, o Alsup tinha emitido uma ordem de restrição temporária no mês passado porque concluiu que a ordem de vários departamentos para despedir estes funcionários em regime probatório era “ilegal, inválida e deveria ser interrompida e rescindida”.

Ao contrário da versão dos trabalhadores, os advogados do Departamento de Justiça que representam a administração Trump defendem que o OPM nunca ordenou a demissão dos funcionários, apenas deram orientação.

Antes dos despedimentos em massa, os EUA tinham cerca de 200 mil trabalhadores federais em regime probatório – que representavam cerca de 10% dos funcionários públicos. Dezenas de milhares de pessoas já foram despedidas, a maioria com um e-mail que cita falsas razões, relacionadas com o desempenho.

Em tom de lamento, Alsup citou um caso curioso: “Um trabalhador, cinco dias antes de ser despedido por ‘fraco desempenho’ recebeu um relatório brilhante. Isso não parece certo. Simplesmente não está certo no nosso país que administremos as nossas agências com mentiras como essa e manchemos o histórico de alguém para o resto da sua vida. Quem vai querer trabalhar num Governo que faz isto?”.

(Foto DR)