A capacidade de endividamento interno está esgotada, tendo atingido 99,8% da sua capacidade, informou, recentemente (08.08.2023), o porta-voz do Conselho de Ministros, Filimão Suazi, após a 28ª Sessão do Executivo.

Na ocasião disse que para suprir as necessidades financeiras do país, o Governo vai recorrer às estratégias habituais, nomeadamente, à arrecadação de recitas.

Contudo, o Centro de Integridade Pública (CIP), entende que existem alternativas para responder à necessidade de financeiras nos próximos seis meses: financiamento externo; um orçamento retificativo, o uso das receitas da exportação do gás – que rondam nos 40 milhões de dólares, cerca de “1,4% da despesa anual com salários e remunerações” –; a redução das despesas e aumento das receitas; acesso a mais donativos; ou o refinanciamento da dívida interna.

Segundo a Organização não Governamental (ONG), a incapacidade de endividamento interno se deve essencialmente aos gastos acima do previsto na lei e ineficiência na gestão da dívida interna.

“As despesas de funcionamento, que incluem as despesas de salários e remunerações, e as despesas com a aquisição de bens e serviços, para além de mostrarem uma tendência crescente, cerca de 56% de 2018 a 2022 (de 184 mil milhões para 285 mil milhões de MT), também apresentam níveis de desvios entre o previsto na lei orçamental e o executado”, escreve a ONG.

No que respeita à gestão, o CIP diz que a estratégia do Governo tem sido contrair dívida para pagar dívida, sendo esta prática “um risco fiscal pela insustentabilidade a médio prazo”.

“A composição da dívida mostra que os níveis de dívida de curto prazo tiveram uma tendência crescente em 2023. Depois de ter alcançado cerca de 69,87 mil milhões de MT, em Dezembro de 2022, no primeiro semestre de 2023 esta aumentou para 74,42 mil milhões de MT”, indicou o CIP.