Magistrados avançam com lei sobre independência financeira dos tribunais

Magistrados avançam com lei sobre independência financeira dos tribunais

Uma proposta de lei sobre a independência dos tribunais será submetida ao Governo, nos próximos dias, pelos magistrados judiciais e do Ministério Público, a fim de resolver os problemas da classe.

Uma comissão já está a trabalhar na finalização da antiproposta da matéria, segundo avança o jornal Notícias, citando o Presidente da Associação Moçambicana de Juízes.

Ao matutino, Esmeraldo Matavele adiantou que, a ser aceita, a proposta poderá solucionar os problemas dos magistrados em cerca de 90%.

No imediato, o presidente da AMJ adiantou que se pretende ver resolvido o problema do enquadramento na Tabela Salarial Única.

Ele falava à margem da Conferência Nacional dos Juízes Moçambicanos.

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