O ex-Presidente da África do Sul Jacob Zuma excluiu esta segunda-feira a possibilidade de rendição às autoridades, quando faltam algumas horas para o fim do prazo estipulado pelo tribunal para se apresentar.
Em conferência de imprensa, no seu bastião, Kwazulu-Natal, o antigo chefe de Estado Sul africano disse: “não há necessidade de eu ir hoje para a prisão”.
Zuma foi condenado, na última terça-feira, a 15 meses de prisão pelo Tribunal Constitucional por se ter recusado repetidamente a testemunhar em investigações de corrupção do Estado, em que alegadamente esteve envolvido.
Mas o tribunal aceitou no sábado um pedido do político para rever o seu julgamento, uma tentativa sua de evitar ser colocado atrás das grades pelo menos até uma nova audiência, marcada para 12 de Julho.
“Eles não podem aceitar os papéis e esperar que eu me apresente na prisão”, afirmou Zuma, que até hoje à noite se deveria entregar numa esquadra.
Caso contrário, a polícia tem instruções para o deter dentro de três dias e levá-lo para uma prisão onde começará a cumprir a sua pena.
Tecnicamente, a nova audiência não suspende a decisão do Tribunal Constitucional, que os especialistas em direito constitucional dizem ser “histórica” e não pode ser objeto de recurso.
O tribunal disse que era “histórico” e que não podia ser objecto de recurso, segundo os peritos constitucionais: “Enviar alguém para a prisão sem julgamento é uma farsa de justiça”, referiu Zuma, na conferência de imprensa, acrescentando: “Enviar-me para a prisão no auge de uma pandemia, na minha idade, equivale a uma sentença de morte”.
O ex-presidente de 79 anos tinha denunciado anteriormente uma “violação dos seus direitos” pelos juízes, considerando que o condenaram à morte, em frente de uma multidão reunida em torno da sua casa em Nkandla.
“Quando vi a polícia aqui, perguntei-me como iriam chegar até mim, como iriam passar por todas estas pessoas”, disse o antigo presidente aos seus apoiantes, que cantavam o seu nome enquanto ele aparecia no palco.
Se a polícia “vier aqui para prender Ubaba (o pai, em Zulu), terá de começar por nós”, disse Lindokuhle Maphalala, um dos seus apoiantes, à agência de notícias francesa AFP.
O ANC, o partido de que Zuma foi líder, enviou uma delegação à província oriental de Kwazulu-Natal para apelar à calma e a presença da polícia foi intensificada.
O ex-presidente é acusado de ter saqueado dinheiro público durante os seus nove anos no poder. Foi forçado a demitir-se e foi substituído pelo atual presidente, Cyril Ramaphosa.
Jacob Zuma está também a ser julgado por um caso de suborno que data de há mais de 20 anos. É acusado de recebido mais de quatro milhões de rands da francesa Thales, que foi uma das empresas a quem foi adjudicado um lucrativo contrato de armas no valor de cerca de 2,8 mil milhões de euros.