O Governo vai levar novamente à Assembleia da República, em Outubro próximo, a proposta de lei sobre o Fundo Soberano, que prevê arrecadar mil milhões de dólares anualmente com receitas do gás natural.

e acordo com a convocatória para a VIII sessão ordinária parlamentar, que vai decorrer de 19 de Outubro a 21 de Dezembro, a que a Lusa teve acesso, a proposta de Lei que Cria o Fundo Soberano de Moçambique (FSM) é um dos 23 assuntos em agenda.

A Frelimo defendeu em 07 de Agosto, no parlamento, que esta proposta de lei deve ser aprovada por consenso entre todos os partidos.

O debate da referida proposta no parlamento já foi adiado várias vezes, sob o fundamento da necessidade de aperfeiçoamento do documento.

“Queremos uma lei genuinamente moçambicana, e, para isso, estamos a trabalhar no sentido de consensualizar a proposta”, afirmou na altura, Feliz Sílvia, porta-voz da bancada da Frelimo na Assembleia da República.

Assinalou que a bancada da Frelimo pretende que a Renamo, principal partido da oposição, e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceira força política do país, se revejam na futura lei.

O ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, disse também em Agosto, durante uma audição parlamentar, que o FSM deverá arrecadar anualmente, dentro de dez anos, mil milhões de dólares com receitas da exploração de gás natural.

“Em média, nos 25 anos de contrato de concessão [de exploração de gás natural], o Estado moçambicano vai receber 750 milhões de dólares, explicou o ministro Max Tonela, questionado no parlamento pelos deputados da primeira comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade e da segunda Comissão de Plano e Orçamento. (Lusa)