O Governo moçambicano, através do Ministério do Trabalho e Segurança Social, em parceria com a companhia Sul Africana Mine Workers Provident Fund (MWPF), lançou, ontem, segunda feira (08), em Maputo, uma campanha para a identificação e pagamento de prestações não reclamadas de previdência social de 3.087 ex-mineiros.
No total são 285,6 milhões de randes não reclamados de 7.554 ex-mineiros cujo paradeiro ainda não foi possível apurar.
Segundo o Ministério do Trabalho, os beneficiários são ex-mineiros moçambicanos que trabalharam nas minas de carvão, ouro e platina no período compreendido entre 1989 a 2023, que tenham sido aposentados, rescindido contratos ou perdido a vida.
“Com esta campanha o Governo e a MWPF pretendem identificar e pagar os ex-mineiros ou seus parentes as prestações de previdência social não reclamadas”, avançou o secretário permanente do Ministério de Trabalho Emídio Mavila, salientando que a campanha expira a 20 de Julho corrente e abrange as províncias de Maputo, Gaza e Inhambane .
Não obstante, a fonte acrescentou que em caso de morte do mineiro, o valor será pago aos seus familiares desde que levem consigo documentos comprovativos, nomeadamente, cópia do bilhete de identidade ou passaporte, cópia do cartão do trabalhador mineiro (Makhuluscope), recibo do contrato com a TEBA e número da conta bancária.
“Para os mineiros falecidos, os seus familiares devem levar consigo certidão de óbito, cópia de bilhete de identidade ou passaporte do mineiro falecido, cópia do cartão makhuloscope, documentos de identificação da viúva e respectivos dependentes, declaração de residência e número de conta bancária”, explicou Mavila, tendo acrescentando que a lista dos beneficiários está patente nas delegações de segurança social das províncias de Maputo, Gaza e Inhambane.
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