Activistas sociais e organizações profissionais da sociedade civil traçam um quadro negativo do estágio da democracia no país. A percepção geral é de que entre a letra e o espírito, a diferença é muito grande.

O advogado João Nhampossa, membro da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de Moçambique, disse à VOA, que muito vai mal na democracia moçambicana.

“Há um discurso de ódio que tem caracterizado o país”, afirma Nhampossa.

Para ele, “há muito ataque aos críticos, nomeadamente, aqueles que criticam as práticas de governação, sobretudo do partido no poder.”

“Estamos a caminhar para uma verdadeira ditadura”, resume o jurista.

O politólogo e activista Adriano Nuvunga não tem dúvidas de que a culpa pela situação actual da democracia nacional é dos partidos políticos, pelo que “só com a reforma da legislação dos partidos é que se pode salvar a democracia.

“Em nosso entendimento, tem que iniciar a revisão dos partidos políticos, porque é aqui onde está o calcanhar de Aquiles da democracia e desenvolvimento em Moçambique” salienta Nuvunga.

Do lado dos activistas sociais surgem as críticas mais contundentes sobre o estágio da democracia nacional.

O activista social Joaquim Mucaure, membro da Rede dos defensores dos Direitos Humanos considera que a proposta de lei das associações, recentemente aprovada pelo Conselho de Ministros, é um dos casos mais graves de limitação dos direitos democráticos.

“A promulgação desta lei sobre as organizações não-governamentais, nacionais e estrangeiras, é clara e óbvia indicação de que estamos contra os princípios democráticos que muito sangue tivemos que dar para chegar até aqui” diz o activista.