A Primeira-Ministra da República de Moçambique, Maria Benvinda Delfina Levi, conferiu posse, na manhã desta Sexta-feira (11), a Aníbal Joaquim Mbalango, como novo Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique (AT).

Com esta nomeação, Anibal Mbalango, de 44 anos e funcionário da AT há sensivelmente 20 anos, dos quais 11 como responsável pela Tributação do Sector Extractivo, torna-se no quarto presidente da instituição e substitui, no cargo, Elisa Zacarias.

Na ocasião, Maria Benvinda Delfina Levi lembrou aos presentes que o papel da AT não se limita à fiscalização e cobrança de impostos, visto que é, igualmente, a guardiã da justiça fiscal, da equidade tributária e da sustentabilidade financeira do Estado.  

Ela recomendou ao recém-empossado, enquanto novo timoneiro da AT, a continuar a aprimorar os mecanismos que permitem uma eficiente arrecadação de receitas para os Cofres do Estado, apostando na simplificação de procedimentos e na modernização tecnológica, com vista no cumprimento das metas estabelecidas, assegurando, deste modo, o cumprimento das obrigações fiscais, de forma justa e transparente.

A Primeira-Ministra sublinhou a necessidade de apostar na simplificação de procedimentos e na modernização tecnológica, pois, segundo a governante, estas medidas irão, por um lado, contribuir para a melhoria da qualidade do atendimento aos contribuintes e facilitar o comércio e, por outro, promover os corredores de desenvolvimento económico do país.

“É neste sentido que esperamos do recém-empossado Presidente da Autoridade Tributária e da sua equipa de trabalho que priorizem, de entre outras acções, o reforço da implementação das estratégias para fiscalização e controlo aduaneiro e fiscal, a elaboração e implementação de programas eficazes para prevenção, combate e contenção da fraude e infracções aduaneiras e fiscais, assim como do tráfico ilícito de todo tipo de drogas, armas, de entre outros, bem como a capacitação e formação contínua dos recursos humanos” desafiou. 

Num evento separado, a Ministra da Finanças, Carla Louveira, empossou Osvaldo Correia e Moisés Marime, Director Geral das Alfândegas e Director Geral dos Impostos, respectivamente, em substituição dos cessantes Taurai Tsama e Lurdes Banze.