O Conselho de Ministros aprovou, esta terça-feira, o decreto que classifica os aeroportos nacionais de modo a responderem à demanda do tráfego e garantir a gestão do espaço aéreo nacional.
Um comunicado do Conselho de Ministros sem detalhes, refere que a medida visa reestruturar estas infra-estruturas à luz da Convenção da Aviação Civil Internacional.
O novo decreto revoga o que estava em vigor até esta aprovação.
Reunido na 12ª Sessão, o Executivo apreciou as informações sobre os preparativos da 57.ª edição da FACIM-2022, o balanço comercial agrícola 2021 e os relatórios da visita do Presidente do Zimbabwe, Emmerson Mnangagwa, a Moçambique, de 3 a 6 de Abril, da participação de Moçambique na cimeira extraordinária virtual do Órgão da SADC mais os países contribuintes com pessoal na SAMIM. Avaliou também a visita de Estado do Presidente da República, Filipe Nyusi, à República do Botswana, de 13 a 16 do mês em curso. (Notícias)