O primeiro Vice-Presidente da Assembleia da República (AR), Hélder Ernesto Injojo, instou, esta quinta-feira, em Maputo, ao eleito Presidente do Comité de Supervisão do Fundo Soberano de Moçambique (CSFSM), Emanuel Chaves a garantir a integridade no exercício da suas funções.

Segundo o deputado Injojo, o presidente eleito deve representar os mais elevados padrões de integridade, competência e compromisso com o interesse público.

“Esta figura é o rosto visível do Comité de Supervisão e o garante da observância dos princípios de gestão criteriosa, eficiente e transparente dos recursos que integram o Fundo Soberano”, frisou o deputado.

A eleição do Presidente do Comité de Supervisão marca a última etapa do processo da institucionalização do Fundo Soberano, encerrando, formalmente, a função da Assembleia da República enquanto órgão criador.

“De agora em diante, o Comité de Supervisão passa a funcionar com autonomia e independência exigidas, exercendo as suas competências em conformidade com a lei”, afirmou sublinhando que “a nossa convicção, enquanto Assembleia da República, é que a missão de institucionalização do Fundo Soberano cessa com este acto de eleição do Presidente do Comité de Supervisão”.

O Comité de Supervisão é um órgão independente do Fundo Soberano de Moçambique constituído por representantes de entidades de diversos estratos, nomeadamente, a sociedade civil, o sector privado, a academia, as ordens profissionais e as associações religiosas credíveis e idóneas, com a função de monitorar e fiscalizar as receitas, depósitos, alocação das receitas ao orçamento do Estado e ao Fundo Soberano, provenientes de recursos naturais.