O Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique (INCM) anunciou que vai realizar um novo registo biométrico de todos os utilizadores de telecomunicações no país. A media visa garantir um maior controlo no uso dos sistemas de comunicação para combater burlas e fraudes electrónicas com registos falsos.

Para a obtenção de cartão SIM (SIM card) o requisitante deverá passar pelo crivo do seu histórico de utilização das telecomunicações para se determinar se é um indivíduo elegível para obter o cartão ou serviço pretendido.

Em Abril deste ano, o INCM anunciou a introdução de recolha de dados biométricos como reconhecimento facial e impressão digital para subscritores de telecomunicações. Esta segunda-feira, o tema foi abordado durante um encontro entre o regulador e os operadores das telecomunicações no país, bancos e seguradoras, segundo o Notícias. Além dos dados biométricos, o utilizador deverá fornecer as referências dos seus dispositivos móveis.

O novo cadastro para o uso das telecomunicações no país vai levar à atribuição de um Número Único de Telecomunicações (NUTEL), que vai permitir o fácil rastreio, localização e identificação dos utilizadores.

Neste sentido, será igualmente instalada uma Central de Riscos para tratamento e análise de informação associada a subscritores, operadores, prestadores de serviços e dispositivos de comunicações.

As medidas foram aprovadas pelo Conselho de Ministros, através do Decreto 13/2023 de 11 de Abril, que aprova o Regulamento sobre Registo dos Serviços de Telecomunicações.