A União Europeia (UE) e o Governo da República de Moçambique realizaram a 18 de Julho, em Maputo, a Segunda Sessão do Diálogo de Parceria no âmbito do Acordo de Samoa, que rege as relações entre a UE e os países de África, Caraíbas e Pacífico. 

O encontro foi co-presidido pela Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Maria Manuela Lucas, e pelo Embaixador da União Europeia, Antonino Maggiore.

Sob o lema “Promover reformas, fortalecer a democracia, assegurar o desenvolvimento sustentável e inclusivo”, o diálogo abordou três áreas principais: o contexto político interno, incluindo as reformas em curso; o estado da cooperação bilateral; e temas de interesse comum na agenda internacional, com destaque para segurança, paz e estabilidade.

A delegação moçambicana reafirmou o compromisso com o diálogo político inclusivo e com reformas que fortaleçam a democracia e o desenvolvimento sustentável. A UE elogiou esses esforços, especialmente o encontro entre o Presidente da República, Daniel Chapo, e o líder da oposição, Venâncio Mondlane, e ofereceu apoio às reformas nos sectores da justiça e do processo eleitoral.

A UE e Moçambique expressaram satisfação com os avanços da cooperação no âmbito do programa conjunto até 2027 e reafirmaram o empenho na criação de um ambiente favorável ao investimento e comércio. Moçambique solicitou a retoma do apoio directo ao orçamento nacional, suspenso desde 2015.

Sobre a situação em Cabo Delgado, a UE reiterou o seu apoio ao combate ao terrorismo e destacou o início do novo mandato da Missão de Assistência Militar da UE, em apoio às Forças Armadas moçambicanas.

As partes comprometeram-se, também, a reforçar a cooperação em questões regionais e globais de paz e segurança, direitos humanos e ajuda humanitária, com atenção também aos conflitos no Médio Oriente, na Ucrânia e na África Austral.