Tribunal Arbitral afasta Isabel dos Santos da Galp

Tribunal Arbitral afasta Isabel dos Santos da Galp

Tribunal Arbitral Internacional determinou, esta segunda-feira, que a posição indireta de Isabel dos Santos na petrolífera portuguesa pertencia exclusivamente à Sonangol.

Em comunicado a Sonangol, citado pelo jornal Económico, referiu que o Tribunal Arbitral Internacional “sob os auspícios do Instituto de Arbitragem da Holanda, determinou, no passado dia 23 de Julho, sentença final a favor da Sonangol na sequência do litígio, iniciado em 2019 pela Exem Energy BV, sociedade veículo sem outros activos sedeada no exterior do país, de propriedade de Isabel dos Santos, que pretendia legitimar uma alegada transferência de acções na Esperaza Holding BV da Sonangol para aquela sociedade”.

Assim, o Tribunal concluiu que a “transação pela qual a Exem Energy BV pretendia adquirir sua participação na Esperaza Holding BV estava contaminada por ilegalidade, permitindo aos seus proprietários influenciar o controlo direto da petrolífera nacional, para colher em seu favor vantagens financeiras extraordinárias em detrimento da primeira e, consequentemente, do Estado de angolano”.

“Em resultado da decisão do Tribunal Arbitral, a Sonangol será reintegrada como acionista única (100%) da Esperaza Holdings BV”, apontou a petrolífera angolana.

Na missiva consta ainda que “o litígio dizia respeito à participação de 40% em posse da Exem alegadamente cedidas pela Sonangol E.P na Esperaza Holdings BV, o veículo através do qual a petrolífera nacional fez, em 2006, um grande e bem-sucedido investimento na Galp”.

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