A Polícia da República de Moçambique (PRM) restituiu à liberdade o activista social Anli Saíde, após ter sido detido ilegalmente e mantido preso por cinco meses.

A detenção ocorreu no dia 20 de Abril, no distrito da Mocímboa da Praia, província de Cabo Delgado. Ele tinha sido acusado de cooperar com terroristas.

Segundo o relatório mensal da Rede Moçambicana dos Defensores dos Direitos Humanos (RMDDH), durante o período em que esteve detido, Saíde permaneceu em condições degradantes e sem a devida assistência. Além disso, “não teve acesso a advogados durante as fases preliminares do processo”.

“Nestas circunstâncias, a RMDDH, em coordenação com a CNDH [Comissão Nacional dos Direitos Humano], accionou o IPAJ [Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica] para garantir a nomeação de um defensor público. Foram realizadas visitas regulares à prisão e estabelecidos contactos com a Direcção Prisional, o IPAJ e a família do detido para salvaguardar os seus direitos fundamentais. Este acompanhamento institucional visou garantir o acesso efectivo à justiça, conforme as normas nacionais e internacionais de direitos humanos. Como resultado do acompanhamento e da ausência de provas consistentes, o indivíduo foi restituído à liberdade em 18 de Setembro de 2025” escreve a RMDDH.