O Provedor de Justiça, Isaque Chande, considera que o terrorismo islâmico na província nortenha de Cabo Delgado é um desafio aos direitos fundamentais dos cidadãos.

Segundo o provedor de Justiça, que falava durante uma visita de trabalho a Cabo Delgado, há necessidade de se traçar estratégias que visem a resolução de conflitos envolvendo cidadãos e instituições públicas naquela província, sobretudo nas zonas afectadas pelo terrorismo.

Por isso, disse, o Governo local deve continuar a manter o contacto com os cidadãos, “pois assim poderá recolher reclamações e propor soluções”.

“Não pode haver outra forma de servir os cidadãos que não seja ouvir as suas preocupações e apresentar soluções num prazo razoável”, disse.

Durante a sua visita ao distrito de Palma, Chande visitou os escritórios do Instituto de Assistência Jurídica (IPAJ) e do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC).

Adicionalmente, a fonte observou que o distrito não tem um juiz e, como resultado, “os casos são frequentemente enviados de Palma para Mueda, que fica a quase 200 quilómetros de distância”.

Segundo o Gabinete de Coordenação dos Assuntos Humanitários das Nações Unidas (OCHA), em Maio último, o terrorismo islâmico afectou mais de 134 mil pessoas em Cabo Delgado.

(Foto DR)