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Moçambique e Portugal trocam experiências sobre tributação
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Moçambique e Portugal trocam experiências sobre tributação

Quadros do Ministério da Economia e Finanças (MEF) e da sua congénere portuguesa estiveram, recentemente, num processo de troca de experiências sobre a fiscalidade. Segundo uma nota do MEF, a delegação priorizou o trabalho analítico necessário para uma definição de política fiscal coerente a médio prazo. “As discussões centraram-se na coordenação interinstitucional, no âmbito da...

Moçambique inicia tributação de comércio digital
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Moçambique inicia tributação de comércio digital

A Autoridade Tributária (AT) vai iniciar este semestre, em fase piloto, a tributação de transacções comerciais realizadas através de canais digitais, a fim de melhorar o controlo dos rendimentos gerados em Moçambique. De acordo com Amorim Ambasse, coordenador da Unidade de Tributação da Economia Digital (UTED) da AT, a ideia pretende, igualmente, criar mecanismos de...

AT promove conferência internacional sobre tributação na indústria extractiva
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AT promove conferência internacional sobre tributação na indústria extractiva

A Autoridade Tributaria (AT) promove a primeira conferência internacional sobre tributação da indústria extractiva. O evento vai decorrer hoje sob o lema “Recursos Minerais Energéticos como Vector para a Sustentabilidade Económica Global”, escreve o Notícias. A ideia é descobrir novos caminhos para melhorar a arrecadação de receitas no país. O Ministro da Economia e Finanças,...

MEF e AT beneficiam de projecto para reforma tributária eficiente e inclusiva
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MEF e AT beneficiam de projecto para reforma tributária eficiente e inclusiva

O Ministério da Economia e Finanças (MEF) e Autoridade Tributária (AT) vão beneficiar de um projecto de um projecto, incluindo apoio técnico, para tornar a tributação no país mais eficiente e inclusiva. Denominado Tributação Eficiente para o Desenvolvimento Inclusivo (TEDI), o projecto é cinco anos e financiado pelo Reino Unido e pela Suécia. O apoio...

Artigos de plásticos e cabelos importados passam a pagar impostos
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Artigos de plásticos e cabelos importados passam a pagar impostos

O Ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, disse, esta segunda-feira, no parlamento, que artigos de plástico, telefones celulares, sumos e xaropes podem passar a estar sujeitos à tributação, para proteger a saúde humana. Os jogos e seus acessórios, como bens supérfluos, onerosos e viciantes; cabelo humano e aparelhos telefónicos sem fio, incluindo redes móveis,...

Oxfam pede tributação dos mais ricos para ajudar os mais pobres
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Oxfam pede tributação dos mais ricos para ajudar os mais pobres

A Oxfam estima que durante a pandemia surgiram no mundo mais 573 multimilionários – um a cada 30 horas -, e que, agora, a cada 33 horas, um milhão de pessoas entra no limiar da extrema pobreza. A directora executiva da organização caritativa, Gabriela Bucher, defende no Fórum Económico Mundial, em Davos, a tributação dos mais...

AT quer implementar plataforma de tributação da economia digital
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AT quer implementar plataforma de tributação da economia digital

A presidente da Autoridade Tributária de Moçambique diz que a instituição que dirige vai implementar, até Dezembro deste ano, uma plataforma para a tributação da economia digital, em todo o país. Amélia Muendane explicou que a medida visa, de entre outros, garantir que oitenta por cento dos cidadãos cumpram com as obrigações tributárias, por meio...

Investimento de USD mil milhões do Google em África gera debate tributário
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Investimento de USD mil milhões do Google em África gera debate tributário

A gigante tecnológica da Alphabet, Google, anunciou recentemente que pretende investir mil milhões de dólares para a transformação digital em África, mas isso levantou debates sobre se a empresa deveria pagar mais impostos aos países africanos onde opera. Em boa análise, aumentar a carga tributária da Google garantiria mais fluxos de dinheiro para a transformação...