O Secretariado-geral da Assembleia da República (AR) está sob investigação sob alegadas práticas contrárias determinadas pelas normas que o regem. Escreve o jornal Notícias que a medida foi ordenada pela presidente da AR, Esperança Bias, que mandou criar uma Comissão de Inquérito. Com apoio solicitado à Procuradoria da República de Moçambique (PGR), a Comissão de...
O Centro de Integridade Pública (CIP) considerou hoje que a Procuradora-Geral da República (PGR), Beatriz Buchili, omitiu casos de violação dos direitos humanos pelas Forças de Defesa e Segurança em Cabo Delgado, a violência baseada no género contra os deslocados internos do conflito na província, crimes ambientais e violação dos direitos humanos cometidos pelas empresas...
Sessenta e um agentes do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) foram acusados dos crimes de rapto, tráfico de drogas, corrupção e associação para delinquir, avançou, esta quarta-feira, em Maputo, a Procuradora-Geral da República (PGR). A responsável máxima do Ministério Público, Beatriz Buchili, disse que alguns agentes da corporação aproveitam-se das suas nobres funções para...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) reconhece a fragilidade das instituições nacionais de identificação civil e mostra-se preocupada com a concessão ilegal de documentos a cidadão estrangeiros e sua facilidade em realizar viagens para dentro e fora do país. Entre os documentos concedidos a cidadão estrangeiros de forma ilegal constam Bilhetes de Identidade (BI), Certidão Narrativa...
A procuradora-geral da República , Beatriz Buchili, disse, esta quarta-feira, que a corrupção continua a ser um dos maiores “entraves” no combate ao crime organizado e transnacional em Moçambique e quer “melhores estratégias” para combater o “mal”. “A corrupção continua a ser um dos grandes entraves no combate à criminalidade organizada e transnacional”, referiu Buchili,...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Serviço Nacional de Investigação Criminal (Sernic) realizam, a partir de hoje, uma reunião para melhorar a articulação face aos principais desafios de segurança no país, incluindo raptos e terrorismo. “Esta iniciativa enquadra-se no desenvolvimento das acções com vista à melhoria da articulação entre os dois órgãos, em especial...
O desejo do ex-Ministro moçambicano das Finanças, Manuel Chang, é responder o processo das Dívidas Ocultas nos Estados Unidos da América (EUA) no lugar de ser extraditado para a sua terra natal, segundo fontes próximas citadas por um portal nacional. Essa informação, segundo o portal, surgiu na sequência da nota que da conta da revogação...
O pedido de extradição do ex-Ministro das Finanças, Manuel Chang, para Moçambique, feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR), foi indeferido, esta terça-feira, pelo Tribunal Constitucional da África do Sul. A PGR solicitou ao Tribunal Constitucional sul-africano, já no final de 2021, a reavaliação da decisão do Tribunal Superior de Gauteng, em Joanesburgo, em extraditar Manuel...
O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo mandou soltar, na sexta-feira (13), oito agentes das Alfândegas de Moçambique, alegadamente, envolvidos em um esquema de corrupção (fraude fiscal) de cerca de 18,6 milhões de meticais. Escreve um portal nacional que os indiciados, cujas identidades mantêm-se secretas, participaram do desvio daquele montante no Terminal Internacional Marítimo de...
O Instituto Nacional de Transportes Rodoviários (INATRO) deve cerca de 40 milhões de meticais a empresa Brithol Michcoma, pelos serviços de impressão de mais de cem mil cartas de condução biométricas, entre Julho e Novembro de 2021. A dívida surgiu na época em que o actual INATRO designava-se Instituto Nacional de Transportes Terrestres (INATTER) e...