A procuradora-geral da República, Beatriz Buchili, defende um maior controlo dos prazos de prisão preventiva e sobrelotação nas cadeias do país, que conta com 160 estabelecimentos com prisioneiros acima da capacidade. “Em nome do controlo da legalidade, devemos reforçar as nossas acções na fiscalização da execução das penas, maior controlo dos prazos de prisão preventiva,...
A procuradora-geral, Beatriz Buchili, disse esta terça-feira, que Moçambique se tornou num país de consumo nos últimos três anos, alertando para um “aumento significativo” deste tipo de crime. “Moçambique era um País de trânsito [de drogas], mas nos três últimos anos estamos a ser país de consumo”, disse a Procuradora-Geral da República, durante uma visita...
A procuradora-geral disse ontem que o Ministério Público defende os interesses do Estado no caso do ex-ministro das Finanças detido na África do Sul, após o Tribunal Constitucional sul-africano rejeitar o recurso sobre a extradição de Manuel Chang. “O que é importante saber é que o Ministério Público quer defender os interesses do Estado moçambicano”,...