A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) alerta para falta de cumprimento do prazo de prisão preventiva considerando que isso configura uma grave violação dos direitos humanos do recluso e agrava o problema da superlotação das cadeias moçambicanas. A denuncia é feita pelo bastonário da OAM, para quem considera que “o não cumprimento do prazo...
Um português e um zimbabueano detidos por posse ilegal de armas no centro de Moçambique ficaram em prisão preventiva, disseram hoje à Lusa fontes judiciais. Os dois suspeitos foram apresentados na terça-feira a um juiz da secção criminal do Tribunal Judicial da Província de Manica, na cidade de Chimoio, capital provincial, e a defesa pediu...
Justiça sul-africana disse ontem, que o suspeito de ter desempenhado um papel importante no genocídio no Ruanda e detido esta semana na África do Sul, após 22 anos de fuga, foi colocado em prisão preventiva enquanto aguarda a extradição. Fulgence Kayishema, 62 anos, que até à sua detenção, na quarta-feira, era um dos últimos quatro...
O autor do ataque, ocorrido a 28 de Março, matou duas mulheres com uma arma branca, tendo sido baleado pela polícia e levado, nesse dia, para o Hospital de São José, em Lisboa, Portugal. O homem suspeito de matar duas mulheres no Centro Ismaili, em Lisboa, em 28 de Março, ficou em prisão preventiva, disse...
Juízes do Conselho Constitucional negaram provimento ao pedido de declaração de inconstitucionalidade do artigo sobre a prisão preventiva, contido no Código do Processo Penal em vigor no país. Através de um acórdão emitido nesta quinta-feira, o Conselho Constitucional negou o pedido da ordem dos advogados, que pedia a declaração de nulidade do artigo sobre a...