O partido Frelimo está a obrigar funcionários do Estado a realizar contribuições monetárias para, supostamente, assegurar as necessidades das campanhas eleitorais em todo o país. A denúncia é do Centro de Integridade Pública (CIP), através do seu Boletim Eleitoral, tal que aponta para contribuições entre 500 meticais e 30 mil meticais. De acordo com o...
A lei deve obrigar partidos a declararem todas as fontes de receita para prevenir financiamento político ilícito em campanhas eleitorais, defende o Centro de Integridade Pública (CIP). O posicionamento tem que ver com as fragilidades causadas em Moçambique pela crescente criminalidade organizada. O CIP alerta para a possibilidade de actividades políticas estarem a ser financiadas...
Entrou em vigor este mês, um diploma ministerial, do Ministério dos Recursos Minerais e Energia que obriga às petrolíferas com concessões em Moçambique a fornecer ao Estado informações sobre salários, contratação de bens e serviços, incluindo provas das propostas recebidas nesses concursos. Refere o Notícias que o documento aprova os Mecanismos de Orientação das Obrigações...