O Presidente da Comissão Técnica Para o Diálogo Inclusivo (COTE), Edson Macuácua, assegura que será concedido o indulto às pessoas presas no âmbito dos protestos eleitorais generalizados, entre 2024 e 2025. “Um dos fins do diálogo é a reconciliação nacional, e para tal, um dos requisitos previstos no compromisso é a concessão de um indulto...
A Plataforma DECIDE lançou um alerta ao Governo e aos partidos signatários do Compromisso Político para o Diálogo Nacional Inclusivo, exigindo a revisão imediata da cláusula do indulto aos detidos nas manifestações pós-eleitorais de 2024 e início de 2025. Segundo a organização, o actual modelo de perdão é “selectivo, inconstitucional e incompatível com os princípios...
O Presidente da República, Filipe Nyusi, concedeu indulto a 1119 condenados nos estabelecimentos penitenciários de todo o território nacional, com efeitos a partir de domingo (22). Falando ontem, quinta-feira (19), em Maputo, durante a sua comunicação à nação, por ocasião da passagem do Natal (dia da família) e do fim do ano, Nyusi explicou que...
Sessenta e um reclusos do Centro Penitenciário Aberto de Savane, na Cidade da Beira, beneficiaram no último sábado do indulto concedido pelo Presidente da República, Filipe Nyusi. Através do Decreto Presidencial nº 11/2023, de 22 de Dezembro, Nyusi concedeu liberdade para 897 prisioneiros em todo o país, no âmbito da celebração do Dia da Família....
O chefe de Estado concedeu indultos a 809 reclusos de diferentes estabelecimentos penitenciários do país, anunciou ontem a Presidência da República, em comunicado. “Para a determinação desta medida de clemência, o chefe do Estado foi movido pelo espírito do humanismo, respeito e proteção da dignidade da pessoa humana e pela solidariedade que carateriza o Estado de...
O presidente da República, Filipe Nyusi, concedeu, na terça-feira (20), uma espécie de indulto a 64 pessoas suspeitas de terrorismo, e pediu à população no sentido de perdoar profundamente os que abandonam as fileiras de grupos armados em Cabo Delgado, província rica em gás e alvo de ataques terroristas há cinco anos. Nyusi apresentou, durante...