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Escolha de um candidato presidencial no rescaldo das últimas eleições autárquicas
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Escolha de um candidato presidencial no rescaldo das últimas eleições autárquicas

No dia 11 de outubro de 2023, realizaram-se eleições autárquicas em Moçambique. O partido FRELIMO, no poder desde a independência em 1975, venceu novamente. Contudo, surgiram controvérsias sobre a transparência e alegações de irregularidades. Os principais partidos da oposição, a RENAMO e o MDM, contestaram os resultados. Embora a Comissão Nacional de Eleições (CNE) tenha...

Eleições autárquicas: Sociedade civil processa a polícia por violações dos direitos humanos
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Eleições autárquicas: Sociedade civil processa a polícia por violações dos direitos humanos

O Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD), uma organização não-governamental moçambicana, processou a Polícia da República de Moçambique (PRM), na província de Nampula, no norte do País, por violação dos direitos humanos durante as eleições autárquicas, realizadas a 11 de Outubro do ano passado. O comunicado do CDD acusa a PRM de ter cometido...

Eleições autárquicas: Conselho Constitucional chumba recurso da Renamo e ordena arquivamento do processo
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Eleições autárquicas: Conselho Constitucional chumba recurso da Renamo e ordena arquivamento do processo

O Conselho Constitucional ( CC) negou provimento ao recurso do partido Renamo, com o fundamento de não ter aferido quaisquer indícios de falsidade das actas e dos editais apresentados pela Comissão Nacional de Eleições, referentes às sextas eleições autárquicas de 11 de Outubro de 2023. O partido Renamo interpôs em 29 de Novembro uma participação...

Eleições autárquicas: Analistas exigem responsabilização de autores de irregularidades reconhecidas por Nyusi
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Eleições autárquicas: Analistas exigem responsabilização de autores de irregularidades reconhecidas por Nyusi

O Presidente da República, Filipe Nyusi, admitiu na semana passada, num encontro com o corpo diplomático acreditado em Moçambique, ter havido algumas falhas nas recentes eleições municipais, justificando-as com o facto de se tratar de um País em construção, com uma democracia ainda jovem. Entretanto, para alguns analistas políticos é um discurso infeliz, sobretudo porque...

“Somos um partido que não tolera fraudes”- Celso Correia
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“Somos um partido que não tolera fraudes”- Celso Correia

Celso Correia, director da campanha eleitoral nega estar na origem da fraude registada nas eleições autárquicas realizadas no dia 11 de Outubro. Aliás, Correia que muitas das vezes aparece como figura central da alegada fraude eleitoral nas sextas eleições autárquicas supostamente feita pela Frelimo, diz que o seu partido não tolera fraudes. “As instituições competentes...

Conselho Constitucional poderá anunciar resultados validados  até dia 25
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Conselho Constitucional poderá anunciar resultados validados até dia 25

O Conselho Constitucional poderá anunciar a validação ou não dos resultados da repetição das eleições autárquicas em Marromeu, Milange, Guruè e Nacala-Porto até 25 de Dezembro, segundo o calendário eleitoral. Na pior das hipóteses, de acordo com o CIP Eleições, o Conselho Constitucional deverá anunciar os resultados validados até dia 26 de Dezembro. De acordo...

Eleições autárquicas: Tribunal chumba recurso da Renamo em Marromeu alegando “falta de fundamento”
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Eleições autárquicas: Tribunal chumba recurso da Renamo em Marromeu alegando “falta de fundamento”

O Tribunal Judicial de Marromeu chumbou o recurso do partido Renamo sobre supostas irregularidades na repetição da votação naquela autarquia, por considerar que o mesmo não tem fundamento. Após os resultados preliminares de 10 de Dezembro, a Renamo diz que ganhou o escrutínio, contrariando os números da Comissão Distrital Eleitoral. Contudo, o mesmo tribunal reconheceu...

Eleições autárquicas: Rede Moçambicana de Defensores dos Direitos Humanos denuncia mortes de manifestantes
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Eleições autárquicas: Rede Moçambicana de Defensores dos Direitos Humanos denuncia mortes de manifestantes

A Rede Moçambicana de Defensores dos Direitos Humanos denunciou que, pelo menos, 27 pessoas foram mortas pela polícia na província de Nampula, no norte do país, no âmbito das violências pós-eleitorais. Adriano Nuvunga, presidente da organização, denunciou nesta quarta-feira, a morte, pela polícia, de perto de três dezenas de pessoas na província de Nampula, no norte de Moçambique....

Eleições autárquicas: Repetição da votação “foi pior” do que a primeira volta
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Eleições autárquicas: Repetição da votação “foi pior” do que a primeira volta

Quatro autarquias – Nacala-Porto, Milange, Gurué e Marromeu – repetiram as eleições autárquicas no domingo. E tal como na primeira vez, a votação de 10 de Dezembro ficou marcada por relatos de várias irregularidades. Votos pré-assinalados, detenções de delegados de candidatura e manipulação de resultados são algumas das situações registadas pela plataforma de observação eleitoral...

Eleições Autárquicas: União Europeia sugere melhorias na legislação moçambicana
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Eleições Autárquicas: União Europeia sugere melhorias na legislação moçambicana

A União Europeia (UE) apelou, nesta segunda-feira, ao empenho das autoridades e da sociedade moçambicana na melhoria da legislação eleitoral, com vista a fazer face às irregularidades que se registam nos processos eleitorais no país. O apelo foi lançado, em Maputo, durante a 34.ª Sessão do Diálogo Político entre o Governo de Moçambique e a...