Etiqueta: Decreto

Home » Decreto
É oficial: Governo interdita circulação de camiões na EN4
Artigo

É oficial: Governo interdita circulação de camiões na EN4

O Ministério dos Transportes e Comunicações aprovou o decreto que interdita a circulação de camiões de carga transportando minérios na Estrada Nacional número 4 (E4) nas horas de maior tráfego rodoviário. De acordo com o Notícias, o decreto que interdita a circulação de camiões foi publicado recentemente, e enfatiza a proibição nos troços Tchumene-Malhampsene, entre...

Marcelo Rebelo de Sousa promulga decreto sobre a eutanásia
Artigo

Marcelo Rebelo de Sousa promulga decreto sobre a eutanásia

O Presidente da República de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou esta terça-feira o decreto sobre a eutanásia, depois de este ter sido confirmado pelo Parlamento na sexta-feira, na sequência do seu veto político. “A Assembleia da República confirmou no passado dia 12 de Maio, por maioria absoluta dos deputados em efectividade de funções, a nova...

Governo revê decreto sobre estrutura de preço dos combustíveis
Artigo

Governo revê decreto sobre estrutura de preço dos combustíveis

O Governo vai rever o decreto sobre a estrutura de preços dos combustíveis, para assegurar que a redução da produção do petróleo no mercado internacional não tenha impacto na oferta e procura no mercado nacional. O director Nacional dos Hidrocarbonetos e Combustíveis, no Ministério dos Recursos Minerais e Energia, disse que os preços dos combustíveis...

Aprovado Decreto sobre critérios de nomeação do Secretário Permanente, ao nível central
Artigo

Aprovado Decreto sobre critérios de nomeação do Secretário Permanente, ao nível central

O Conselho de Ministros aprovou, esta terça-feira, o Decreto que estabelece os critérios de nomeação do Secretário Permanente, ao nível central. O referido instrumento legal revoga o Decreto número 54/2008, de 20 de Dezembro. O vice-ministro da Administração Estatal e Função Publica, Inocêncio Impissa, explicou que o instrumento visa permitir que a figura de secretário...

Artigo

Governo aprova decreto que cria Central de Medicamentos e Artigos Médicos

O Governo aprovou, esta terça-feira, um conjunto de dispositivos legais que irão regular diversas áreas de actividade, com destaque para o decreto que cria a Central de Medicamentos e Artigos Médicos. De acordo com o comunicado do Conselho de Ministros, o decreto tem em vista ajustar a natureza, atribuições, competências, gestão, organização e funcionamento da...

PR mantém as medidas do decreto anterior por mais 30 dias
Artigo

PR mantém as medidas do decreto anterior por mais 30 dias

O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, decidiu manter as medidas anteriores no âmbito do Estado de Emergência, por mais 30 dias a partir das 00.00 de hoje. Segundo o Presidente para tomar esta decisão, levou-se em conta que o país encontra-se no nível 3 de alerta, mas também a disseminação da variante Ómicron, o aumento...