A defesa de Artimiza Magaia diz que vai recorrer da decisão do tribunal, após a ré ter sido condenada a três meses de prisão, convertíveis em multa correspondentes a 2% de salário mínimo e ao pagamento de uma indemnização de 2 milhões de meticais, no processo movido por difamação contra Agostinho Vuma. Segundo a leitura...
A Segunda Secção do Tribunal Judicial da Matola ordenou, hoje, a recontagem dos votos em todas as mesas das assembleias de voto da autarquia da Matola. A decisão surge na sequência de um recurso apresentado pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), no qual denunciava irregularidades durante a contagem dos votos. “À luz dos princípios democráticos e...
O Governo da África do Sul reiterou que vai acatar a decisão do Tribunal Constitucional para extraditar para os Estados Unidos o ex-ministro moçambicano das Finanças Manuel Chang, detido na África do Sul desde 2018 a pedido de Washington. Segundo uma notificação enviada ao Tribunal Constitucional, em Joanesburgo, a que a Lusa teve acesso, refere-se...