A Assembleia da República (AR) discute esta quarta-feira, 01 de Março, à porta fechada, o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para averiguar o alegado envolvimento de um deputado da Assembleia da República no tráfico de drogas na Zambézia. Segundo um documento de 56 páginas, citado pelo Centro para Democracia e Desenvolvimento (CDD)...
O presidente da 6ª Comissão de Defesa, Segurança e Ordem Pública da Assembleia da República (AR), Raimundo Diomba, defende a necessidade de expandir o serviço alfandegário para permitir uma maior arrecadação de receitas para os cofres do Estado. “É preciso expandir as alfândegas para que os pontos mais fracos tenham um serviço igual que pode...
Os Deputados da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade capacitam-se desde ontem, sábado, em matérias de fiscalização de Direitos Humanos, no âmbito da Indústria Extractiva. A iniciativa visa, de entre vários objectivos, municiar os parlamentares de ferramentas que os possibilitem lidar com mecanismos internos, regionais e internacionais de protecção dos Direitos Humanos,...