“Funcionam em Moçambique redes de recrutamento de crianças para o comércio informal, sobretudo ao nível dos principais centros urbanos do país”, denuncia a Rede Criança. A directora executiva da Rede Criança, Amélia Fernanda, diz que, por exemplo, ao nível da cidade de Maputo, várias centenas de crianças se dedicam ao comércio informal, uma prática que,...
O Observatório das Mulheres, grupo de organizações da sociedade civil moçambicanas, repudiou esta sexta-feira a alegada violência das autoridades contra mulheres do comércio informal, assinalando que a suposta repressão trava o combate à pobreza em que as vítimas vivem. “As infracções que hoje denunciamos constituem violações de direitos humanos de proporções alarmantes”, disse Quitéria Guirrengane,...
A proliferação do comércio informal tem estado a causar prejuízos avultados na colecta de impostos para os cofres do Estado. Os dados avançados pela Autoridade Tributaria de Moçambique (ATM) indicam que no ano passado o país perdeu cerca de 11,6 milhões de Meticais e só nos primeiros dois meses do ano corrente, cerca de 9,7...
Apesar de ser um alicerce básico para subsistência e fonte de geração de renda de famílias, o comércio informal é também um factor de destruição macro-económica e terreno fértil para proliferação da concorrência desleal, estímulo de fuga ao fisco e desenvolvimento de redes de crimes fiscais e económicos organizados. Essas redes criminais concorrem para a...