A Assembleia da República aprovou recentemente, por unanimidade, a Proposta de revisão da Lei de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo. Segundo o Notícias, entre as novidades do dispositivo legal está a obrigatoriedade de pessoas singulares, colectivas sem personalidade jurídica, organizações sem fins lucrativos, instituições financeiras e entidades não-financeiras com...
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Branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo podem render multas até 10 milhões de meticais
A Assembleia da República aprovou, na quinta-feira (10), a de proposta de revisão da Lei de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitias e Financiamento ao Terrorismo, que prevê multas entre dois e dez milhões de meticais, aplicáveis a entidades colectivas financeiras e equiparadas. As multas serão de um a cinco milhões de meticais nos...
ISSM e BM unem-se na luta contra branqueamento de capitais
O Instituto de Supervisão de Seguros e o Banco de Moçambique (BM) passam a desenvolver acções conjuntas de prevenção e combate ao branqueamento de capitais, financiamento ao terrorismo e proliferação de armas. As duas instituições assinaram ontem, em Maputo, um memorando de entendimento a ser implementado até 2027. A Presidente do Conselho de Administração do...
PGR apresenta a situação geral da justiça em Moçambique esta semana na AR
A Procuradora-Geral da República (PR) vai apresentar o seu informe sobre situação geral da justiça em Moçambique durante dois dias, quarta-feira (19) e quinta-feira (20), na Assembleia da República (AR), em Maputo. De acordo com o jornal Domingo, Beatriz Buchili vai focar a sua abordagem nos casos de empresas registadas em nomes de cidadãos moçambicanos...
Branqueamento de capitais: Moçambique submete primeiro relatório de avaliação para sair da “lista cinzenta”
Moçambique acaba de apresentar o seu primeiro relatório de avaliação ao Grupo de Acção Financeira (GAFI), no âmbito das diligências que o país está a fazer para sair da “lista cinzenta”, segundo fonte do Ministério de Economia e Finanças (MEF). O GAFI é uma entidade que promove políticas internacionais de combate à lavagem de dinheiro...
Branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo: Moçambique está a tomar medidas para sair da “lista cinzenta”
Moçambique está a aplicar medidas para sair da “lista cinzenta” do Gabinete de Acção Financeira Internacional (GAFI), onde constam países com deficiências no combate ao branqueamento de capitais, financiamento ao terrorismo e o financiamento de armas de destruição em massa. Falando nesta quinta-feira, na cidade de Maputo, na mesa-redonda sobre espaço democrático no contexto de...
Encerradas duas bombas de combustíveis do “Grupo Tiger” por indícios de lavagem de dinheiro
Duas bombas de reabastecimento de combustíveis denominadas “Tian Hai” foram encerradas em Caia e Sena, na província de Sofala, revelou a Procuradoria Provincial, citada pela STV. As bombas e vários estabelecimentos comercias na província fecharam as portas por haver fortes indícios de branqueamento de capitias. Essas infraestruturas comerciais têm como accionista maioritário um cidadão de...