A Assembleia da República aprovou recentemente, por unanimidade, a Proposta de revisão da Lei de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo. Segundo o Notícias, entre as novidades do dispositivo legal está a obrigatoriedade de pessoas singulares, colectivas sem personalidade jurídica, organizações sem fins lucrativos, instituições financeiras e entidades não-financeiras com...
A Assembleia da República aprovou, na quinta-feira (10), a de proposta de revisão da Lei de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitias e Financiamento ao Terrorismo, que prevê multas entre dois e dez milhões de meticais, aplicáveis a entidades colectivas financeiras e equiparadas. As multas serão de um a cinco milhões de meticais nos...
O Instituto de Supervisão de Seguros e o Banco de Moçambique (BM) passam a desenvolver acções conjuntas de prevenção e combate ao branqueamento de capitais, financiamento ao terrorismo e proliferação de armas. As duas instituições assinaram ontem, em Maputo, um memorando de entendimento a ser implementado até 2027. A Presidente do Conselho de Administração do...
A Procuradora-Geral da República (PR) vai apresentar o seu informe sobre situação geral da justiça em Moçambique durante dois dias, quarta-feira (19) e quinta-feira (20), na Assembleia da República (AR), em Maputo. De acordo com o jornal Domingo, Beatriz Buchili vai focar a sua abordagem nos casos de empresas registadas em nomes de cidadãos moçambicanos...
Moçambique acaba de apresentar o seu primeiro relatório de avaliação ao Grupo de Acção Financeira (GAFI), no âmbito das diligências que o país está a fazer para sair da “lista cinzenta”, segundo fonte do Ministério de Economia e Finanças (MEF). O GAFI é uma entidade que promove políticas internacionais de combate à lavagem de dinheiro...
Moçambique está a aplicar medidas para sair da “lista cinzenta” do Gabinete de Acção Financeira Internacional (GAFI), onde constam países com deficiências no combate ao branqueamento de capitais, financiamento ao terrorismo e o financiamento de armas de destruição em massa. Falando nesta quinta-feira, na cidade de Maputo, na mesa-redonda sobre espaço democrático no contexto de...
Duas bombas de reabastecimento de combustíveis denominadas “Tian Hai” foram encerradas em Caia e Sena, na província de Sofala, revelou a Procuradoria Provincial, citada pela STV. As bombas e vários estabelecimentos comercias na província fecharam as portas por haver fortes indícios de branqueamento de capitias. Essas infraestruturas comerciais têm como accionista maioritário um cidadão de...